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AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - O Instituto Geológico está disponibilizando no formato PDF o caderno sobre "AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO ESTADO DE SÃO PAULO". Dá para fazer download e aprender bastante. Possui uma linguagem bem acessível. Fundamental para nosso aprimoramento. Vejam especialmente o capítulo 8, que mostra como o estado de São Paulo gerencia...
Entrevista: Especialista em controle de perda de água em sistemas públicos de abastecimento de água potável - Bernardo Itzicovitch - Enfoque: Consumo da água potável sustentável. Informações preliminares: Bernardo Itzicovitch é especialista em controle de perdas de água potável no sistema de saneamento básico (Adutoras de abastecimento publico) Inventor do método de economia de água em adutoras e eliminação dos rompimentos das adutoras...
AVALIAÇÃO DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE PARTICIPANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES AMBIENTAIS DO MMA - FACULDADE BRASILEIRA / UNIVIX NÚCLEO DE ESTUDOS EM PERCEPÇÃO AMBIENTAL / NEPA - Este trabalho reporta, de forma sintetizada, os resultados de pesquisa estruturada e desenvolvida pelo Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental / NEPA, da Faculdade Brasileira – UNIVIX (Vitória – ES), voltado à análise e quantificação da percepção ambiental de gestores ambientais do Estado do Espírito Santo, tendo como base programa desenvolvido pelo MMA em vários estados, operacionalizado no estado pela SEAMA, tendo como agente de treinamento a própria UNIVIX...
REFLEXÕES
SOBRE A ÁGUA: UMA CONTRIBUIÇÃO - POR
JOSÉ ROBERTO GUEDES DE OLIVEIRA
PERCEPÇÃO
DOS ATORES SOCIAIS QUANTO AS ALTERNATIVAS DE IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA
DE CHUVA EM JOINVILLE - SC - POR MÁRCIA REGINA CARLON
"Os
ciclos hidrológicos criam a ilusão de que a água
é um recurso infinito,..." - Monografia enviada
por Eliana Lima (30,1 Kb zip)
ANÁLISE
ESPAÇO-TEMPORAL DOS INDICADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DA BACIA AMBIENTAL DO RIO IMBOASSÚ, MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO/RJ (1980 – 2000) - AZEVEDO,
Jeferson de (D) & BIDONE , Edison Dausacker (O) - RESUMO:
Cerca de 40% da população mundial (2,4 bilhões)
não têm acesso a qualquer sistema de saneamento básico
e 1,1 bilhão de pessoas (18%) não dispõem
de água potável, segundo o relatório "Avaliação
Mundial 2000 do Abastecimento de Água e Saneamento",
produzido em parceria pelo Fundo das Nações Unidas
para a Infância e Adolescência (Unicef), a Organização
Mundial da Saúde (OMS) e o Conselho de Colaboração
para o Abastecimento de Água e Saneamento (CCAAS). De acordo
com o relatório, 98% das pessoas que não contam
com esses serviços vivem em países em desenvolvimento
(Ecologia e Desenvolvimento, 2000).
Cachoeiras
saltos leiloam-se - Coluna "Natureza ameaçada"
na revista Semana3 (www.semana3.com.br)
Barão Geraldo, Campinas, SP Autor: professor Oswaldo Seva,
novembro de 2005 - Nos últimos três anos, o fechamento
de comportas para iniciar a formação da represa,
foi iniciado de modo intempestivo, atropelado. Decisões
de engenharia tomadas por cima de passivos sociais e econômicos
acumulados, deixando cláusulas e compromissos da licença
ambiental não cumpridos. Barragens e represas são,
sim, ameaças à natureza. Deveriam isto sim, cuidar
muito bem das que já fizeram. Parece insanidade mental
uma agência reguladora de um serviço tão essencial
como a eletricidade e que trata de bens públicos como os
rios e a água, fazer rodadas de leilões onde as
prendas são as obras de arte da natureza.
Controle
da erosão marginal no Baixo São Francisco - uso
da bioen genharia de solos asso ciada à recuperação
da vegetação ciliar - por Igor Pinheiro da Rocha
DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA DO MAR NO LITORAL NORDESTINO E INFLUÊNCIA DA TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUA NA VAZÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - José de Sena Pereira Jr. Consultor Legislativo da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional - ESTUDO FEVEREIRO/2005. - A dessalinização, ou retirada dos sais dissolvidos na água, é um processo complexo, pois os sais estão fortemente ligados às moléculas da água, o que torna ineficientes os processos convencionais de tratamento de água, que são a floculação, a decantação e a filtração. São necessários, para realizar a dessalinização, processos físicos ou físico-químicos capazes de romper as forças de atração entre as moléculas da água e dos sais.
Projeto "Celulas Rurais Sustentáveis" "PROPRIEDADES PRODUTORAS DE AGUAS" - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio / EMATER-MG / UFSJ / EPAMIG / CEMIG / ARCEL / CODEMA / CMDRS / IEF-MG - Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - 2008 / 2009 - I – INTRODUÇÃO: Em nosso país mais de 80% das terras são de propriedade privada. Alardeamos e discutimos incessantemente os problemas provocados pela intervenção antrópica na natureza aniquilando progressivamente o “sistema Gaia”, com degradação...
Uso de fogo na atividade agropecuária - Quimada Controlada -
Usar
fogo para limpar restos de cultura, área de pasto, canavial,
etc... é uma atividade que necessita de autorização prévia do
IBAMA. Veja aqui os cuidados que se deve tomar para que se possa
fazer uso dessa atividade de manejo agropecuário.
A
UTILIZAÇÃO DA FERTIRRIGAÇÃO COMO
TRATAMENTO SECUNDÁRIO DAS ÁGUAS RESIDUÁRIAS
DAS INDUSTRIAS DE SUCOS - Monografia de ALI APARECIDO NASRRALLAH,
apresentada ao Centro de Pós-graduação
das Faculdades Unificadas da Fundação Educacional
de Barretos, como requisito a obtenção do grau
de Especialista em Saneamento Ambiental, sob a orientação
do Prof. Ms. Francisco José Vela, 2003 - Busca-se neste
trabalho demonstrar a possível utilização
da fertirrigação como tratamento secundário
das águas residuárias das industrias de processamento
de frutas para a produção de sucos. Estima-se
que, essa forma de tratamento, represente de 30 a 50% do custo
do tratamento convencional
Potenciais e Desafios da Produção Familiar para o Mercado Orgânico
Um Estudo de Caso de Organizações no Nordeste e na Amazônia
- Autor: Jochen Dürr Cooperante do DED-NAEA/UFPa
Fatos
florestais da Amazônia 2005 ( 4359Kb | Download
)
Livro que reúne dados sobre o setor madeireiro na Amazônia
a partir de levantamentos realizados em 2004.
Os
Caminhos da Experimentação Animal
Mudança
do Clima 01
Mudança do Clima 02
PESQUISA: O QUE AS LIDERANÇAS BRASILEIRAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS ENGAJAMENTO DO BRASIL: RELATÓRIO DE DIVULGAÇÃO (2008) - INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO - APRESENTAÇÃO: Este relatório apresenta os resultados principais da “Pesquisa com Lideranças sobre Mudanças Climáticas no Brasil”, realizada pelo ISER – Instituto de Estudos da Religião com o apoio da Embaixada Britânica no Brasil...
Projeto Diálogos Setoriais do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas: Contribuições à Construção do Plano Nacional sobre Mudança do Clima Contribuições do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)
Mudanças Climáticas e o Brasil, contribuições e diretrizes para incorporar questões de mudanças de clima em políticas públicas - O que são Mudanças Climáticas?: São alterações no sistema climático geradas pelo aquecimento global provocado pela emissão de gases de efeito estufa em atividades de responsabilidade dos seres humanos. O aumento da temp...
Contribuições adicionais do FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ao projeto de lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima. - com base na versão do PL de 31/3/2008 (8ª reunião GEx)...
Mudanças climáticas e o Brasil Contribuições e diretrizes para incorporar questões de mudanças de clima em políticas públicas. Versão adaptada da publicação para o processo de consulta pública para a construção da primeira versão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima - Agosto de 2008...
"Mudanças ambientais globais + AGIR na escola e na comunidade"- Reflexões, desafios e atividades - © 2008. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) – Ministério da Educação; Coordenação Editorial: Eda Terezinha de Oliveira Tassara...
"Mudanças ambientais globais + AGIR na escola e na comunidade" - CADERNO AR
- © 2008. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) – Ministério da Educação; Coordenação Editorial: Eda Terezinha de Oliveira Tassara...
"Mudanças ambientais globais + AGIR na escola e na comunidade" - CADERNO ÁGUA
- © 2008. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) – Ministério da Educação; Coordenação Editorial: Eda Terezinha de Oliveira Tassara...
"Mudanças ambientais globais + AGIR na escola e na comunidade" - CADERNO FOGO
- © 2008. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) – Ministério da Educação; Coordenação Editorial: Eda Terezinha de Oliveira Tassara...
"Mudanças ambientais globais + AGIR na escola e na comunidade"- CADERNO TERRA
- © 2008. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) – Ministério da Educação; Coordenação Editorial: Eda Terezinha de Oliveira Tassara...
INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE DOS PROJETOS DE MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) - AZEVEDO, Jeferson - BRITO, Rosa Maria das Graças Limeira - DIAS FILHO, Osmar de Oliveira - Resumo: O Tratado de Estocolmo foi o primeiro Tratado global sobre o meio ambiente. Evoluiu para vários outros até que 1997 na cidade de Quioto no Japão foi estabelecido o Protocolo de Quioto com a finalidade de reduzir as emissões dos gases que vêm contribuindo para o aquecimento global do planeta. Bem como, possibilitar que Países e Organizações compensem parte das suas emissões concomitante com o desenvolvimento das nações, por meio da ótica da sustentabilidade. Com relação ao nosso país, vem recebendo inúmeros projetos que utilizam o - (324 kb doc)
Mudanças
Climáticas e Sequestro de Carbono.Conceitos e cenário
brasileiro - Claudio Fraenkel - (27 kb zip)
Prevenção de desastres naturais: conceitos básicos - Uma equipe de 10 investigadores liderada pelo Prof. Masato Kobiyama da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil, produziu em 2006 um livro sobre a prevenção de desastres naturais, cuja versão electrónica foi agora disponibilizada na plataforma Pluridoc. As principais secções deste documento incluem: conceitos básicos, prevenção de desastres naturais, desastres naturais e medidas preventivas a considerar para cada caso, e métodos de medição da chuva, assumindo particular relevância numa altura em que as alterações climáticas tendem a aumentar o número e intensidade deste tipo de ocorrências...
Documento propõe políticas locais para democratizar a comunicação - Há muito a ser feito em âmbito municipal que pode contribuir com a democratização da comunicação. Baseado nisso, o Intervozes construiu um documento com propostas de políticas locais de comunicação a serem implementadas pelo Executivo e Legislativoa. Embora políticas de comunicação sejam...
ANÁLISE DA DESERTIFICAÇÃO NOS SERTÕES DOS INHAMUNS – CEARÁ, NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O PAPEL DA MÍDIA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – PRODEMA MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
ZACHARIAS BEZERRA DE OLIVEIRA -- RESUMO A desertificação é um fenômeno que ocorre em zonas áridas, semi-áridas e subúmidas secas, desencadeado por efeitos climáticos e intensificado pela ação do homem, devido a fatores econômicos sociais e culturais e tem como conseqüências perda dos solos e desaparecimento da biodivers...
Jornalistas
em fase de extinção por Por Thaís Naldoni
(Revista Imprensa)
COMUNICAÇÃO
E MEIO AMBIENTE: O jornalismo como forma de conhecimento para a
precaução a danos ambientais. por Michele Cardoso
Pereira
Mídias
ambientais: por que financiá-las*? - Por Amyra El Khalili
Mídias
Ambientais: Financiando uma "Economia Sustentável"
- Por Amyra El Khalili
Programa
de Educomunicação Socioambiental
Jornalismo
Ambiental - A visão dos jornalista
Desafios
para mídia ambiental - Guto Amaral
Que
jornalismo queremos? - por Adalberto Wodianer Marcondes
Mídia
e Meio Ambiente - Uma análise da cobertura ambiental em três
dos maiores jornais de mídia no Brasil. por Márcia
Soares da Silva
Ascensão,
Declínio e Retomada do Verde na Mídia – monografia
de Cintia Rygaard (Rio de Janeiro, 05 de junho de 2002) - Este trabalho
tem por objetivo analisar o papel social de educador ambiental desempenhado
por profissionais de comunicação no processo de democratização
das informações ambientais.
"As
evoluções tecnológicas, principalmente da telemática
(telecomunicação mais informática), vêm
libertando a comunicação humana das barreiras do espaço
e do tempo. É inevitável que estes avanços
não exerçam fascínio nos profissionais de comunicação.
A interação via rede de computadores veio estimular
diálogos, encurtar distâncias,..." - Enviado
por Carine Simas da Silva - Famecos/PUCRS - Novembro de 2000 (40,7kb
zip)
Jornalismo
Ambiental – Por Ana Maria Alves Barbour (Prof. Orientador:
José Salvador Faro) - PIBIC-CEPE - Curso de Jornalismo- Faculdade
de Comunicação e Filosofia (Março de 2003)
Esta pesquisa tem a intenção de compreender a atenção
e a importância que jornais e jornalistas dão às
questões ambientais e qual o nível de formação
que os profissionais da área têm procurado adquirir
para exercê-la de fato. Além disso objetiva-se mostrar
a consciência social que se tem sobre a multidisciplinaridade
e transversalidade do tema ambiental e a dificuldade que os meios
de comunicação, bem como os que trabalham neles, têm
de abordá-lo dentro desta perspectiva.
RESORP
– Responsabilidade Social e Relações Públicas
- case teórico-prático do trabalho desenvolvido na
Sercomtel S.A. – Telecomunicações, durante todo
o ano de 2001 e o primeiro trimestre de 2002, visando à conclusão
do curso de Comunicação Social – Habilitação
em Relações Públicas, da Universidade Estadual
de Londrina (UEL). resorp@hotmail.com
MÍDIA
E MEIO AMBIENTE: LIMITES E POSSIBILIDADES - CIDOVAL MORAIS DE
SOUSA e FRANCISCO ASSIS MARTINS FERNANDES - Departamento de Comunicação
Social da Universidade
de Taubaté - uma breve revisão da literatura mais
recente a respeito do assunto, acrescentando exemplos atuais do
tratamento dispensado pelas grandes redes de comunicação
aos temas ambientais.
A
INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO
DA CONTABILIDADE
Textos
e artigos importantes sobre Comunicação e Jornalismo
Ambiental
Mídia,
Você é Verde? Uma Investigação sobre
a Difusão Midiática das Unidades de Conservação
- Maria Cecilia Trannin (ceciliamkt@terra.com.br
Orientadora: Profª Drª Marta de Azevedo Irving. Co-orientadora:
Profª Drª Rosa Pedro. Objetivo: Mapear a difusão
das Áreas Protegidas brasileiras através de dois eixos
centrais: mídia impressa e construtores de informação.
O
encalhe de uma baleia cachalote (Physeter macrocephalus) no Recife
sob o prisma da imprensa pernambucana: discussões sobre uma
pauta de meio ambiente - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
/ CENTRO DE TÉCNOLOGIA E GEOCIÊNCIA / DEPARTAMENTO
DE OCEANOGRAFIA / ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO
DE AMBIENTES COSTEIROS TROPICAIS - RECIFE - 2006 - Autor: LUÍS
BOAVENTURA DE ANDRADE NETO - Monografia apresentada ao Departamento
de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco como requisito
parcial à obtenção do título de especialista
em Gestão de Ambientes Costeiros Tropicais- RESUMO: Esta
pesquisa foi desenvolvida a partir do encalhe de uma baleia cachalote
(Physeter macrocephalus) na praia do Pina, Zona Sul do Recife no
dia 15 de dezembro de 2005. Com esse fato, surgiu o interesse de
verificar como a imprensa pernambucana noticiou essa pauta ambiental,
uma vez que por se tratar de uma tragédia ambiental pouco
comum em áreas urbanas do Estado, o assunto rendeu reportagens,
por exemplo, nas cinco emissoras (Canal 9, Rede Globo Nordeste Tribuna,
TV Jornal e TV Universitária) que atuam no Grande Recife
e nos três jornais impressos (Diario de Pernambuco, Folha
de Pernambuco e Jornal do Commercio) de maior referência em
Pernambuco. Nesse trabalho pode-se encontrar, ainda, um histórico
do jornalismo ambiental no Brasil, desde 1964, com Randau Marques
e, como essa prática tem sido feita em Pernambuco, analisando
a pauta do encalhe da baleia, para traçar os paradigmas desta
cobertura. Diante do exposto, o principal motivo para escolha do
tema desta monografia é para que ela sirva como um elo entre
a Gestão dos Ambientes Costeiros Tropicais e o Jornalismo,
facilitando o entendimento do meio ambiente e das ciências
entre os repórteres e a compreensão do trabalho da
imprensa entre os cientistas. Contatos com o autor: (81) 9192.0800
- email@luisboaventura.com.br
/ lboavetura@gmail.com
/ http://www.luisboaventura.com.br
Cidadania
Ambiental
/ ONGs / Terceiro Setor |
Peixes
grandes comem os pequenos - Por Marc Dourojeanni
Vida
de militante: um estudo sobre a complexidade do movimento ambientalista
- dissertação do curso de Mestrado em Sociologia Política
do Programa de Pós Graduação em Sociologia
Política (PPGSP) da Universidade Federal de Santa Catarina
apresentada pelo aluno André Geraldo Soares andre-gs@pop.com.br
ABONG
- NOSSA OPINIÃO: As OSs – organizações
sociais – e o esvaziamento do Estado
O CAJU COMO “COMMODITY AMBIENTAL” EM SÃO JOÃO DA BARRA - RJ (1965 – 2007) - RENATA FERREIRA PEREIRA - Monografia apresentada como exigência final do curso de pós-graduação LATO SENSU Direito e Gestão Ambiental na Faculdade de Direito de Campos sob orientação da Profª Amyra El Khalili, do Centro Universitário Fluminense – UNIFLU – Fa-culdade de Direito de Campos – RJ. - RESUMO: O cajueiro pertence à família Anacardiaceae, espécies relacionadas no gênero Anacardium, natural do Brasil, principalmente na costa litorânea. O cajueiro foi domesticado bem antes da chegada do homem europeu. Suas castanhas e “frutos” já eram usados peloS...
Artigos da Professora e Doutora Sônia Hess - Artigos publicados em 2/10/2008 no no jornal O Estado do MS
Reciclagem de óleos comestíveis usados - por Begha
Lindemberg e Vilma Homero
AS EMPRESAS FABRICANTES DE CIGARROS NO BANCO DOS RÉUS -
por Luiz C. M. Mônaco (Associação de Defesa
da Saúde do Fumante - ADESF )
Celular
em hospital representa risco para pacientes - Num raio de 1,5
metro, aparelho interfere no funcionamento de equipamentos médicos,
diz tese de mestrado defendida na Unicamp.
CONSUMO "VERDE", DEMOCRACIA ECOLÓGICA E CIDADANIA: POSSIBILIDADES DE DIÁLOGO? - Fátima Portilho - RESUMO:Com a industrialização, a concentração populacional urbana e o incentivo ao consumo como características básicas da sociedade moderna, os problemas sociais e ambientais se agravam. No processo de "ecologização da sociedade", diversos segmentos sociais vão, aos poucos, inserindo-se no movimento ecológico, motivados por diferentes fatores, abrangendo diversidades ideológicas e partindo de diferentes lugares, com diferentes ideologias a orientar seus discursos e suas práticas. A partir da composição do movimento ecológico como um movimento "complexo-multissetorial", o apelo do ambientalismo original para reduzir os padrões de consumo vem se transformando numa falsa questão, seja pelo progresso tecnológico, seja pela modificação do consumo através do "consumo verde" ou, ainda, pelas novas formas de exercício da cidadania através do consumo. O presente artigo procura destacar e relacionar dois importantes debates que surgiram na atualidade dentro dos meios ambientalizados: (1) o embate entre a redução ou modificação do consumo e (2) a possibilidade de uma democracia ecológica. Como questão central, procuramos discutir a possibilidade real de exercício da cidadania através do consumo seja ele "verde" ou não. Como conclusão inicial para esta análise, o consumo só seria verdadeiramente "verde" se permitisse uma interferência democrática nas políticas produtivas.
Impactos ambientais da produção de carne - Pecuária e desmatamento; pesca industrial e colapso de espécies oceânicas; aqüicultura e destruição de manguezais; suinocultura e poluição de lençóis freáticos; criação de animais para consumo humano e aquecimento global. Essas e outras relações perigosas estão presentes no caderno “Impactos ambientais do uso de animais para alimentação”, produzido pela Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB). Com o respaldo de fontes como FAO, ONU, WWF e IBGE, o caderno revela em que medida a produção industrial de carnes compromete a sustentabilidade em nosso planeta
Direito
& Legislação Ambiental |
SENTENÇA PESCADOS AMARAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2006.71.00.016888-4/RS - OBJETO DA AÇÃO. Trata-se de ação civil pública ajuizada por INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL - ISSB contra PESCADOS AMARAL - CAPTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em que se discute sobre pesca predatória realizada pela parte ré no Litoral Norte do Estado em 2000. A UNIÃO FEDERAL intervém como interessada, juntamente com a associação-autora. A ação foi inicialmente ajuizada perante a Justiça Estadual, que posteriormente declinou da competência para a Justiça Federal, quando então o processo foi distribuído...
LIMITES DO POLUIDOR PAGADOR E CONTRADIÇÕES RELACIONADAS À TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL - Virgínia de Carvalho Leal - Sumário: 1. Caráter reparador da regra do Poluidor-pagador; 2. O Poluidor Pagador e o princípio da responsabilidade civil; 3. Poluidor Pagador, benefícios fiscais e reduções tributárias; 1. Caráter reparador da regra do Poluidor-Pagador. Recorrente perceber em trabalhos publicados sob a temática da Tributação Ambiental apontar-se o poluidor pagador como fundamento da incidência tributária ecologia, que autoriza a cobrança de exações tributárias ambientais. Um dos objetivos do presente trabalho é enfrentar tais afirmativas, buscando aprofundá-las ou...
Dissertação
de mestrado de direito constitucional pela UFC/UEPB- DIREITO AMBIENTAL
DO MANGUE
A
AUTO-DENÚNCIA NO DIREITO AMBIENTAL - por Zalor Nunes
Martins
A
COMPETÊNCIA MUNICIPAL NAS QUESTÕES AMBIENTAIS DE IMPACTO
LOCAL NO UNIVERSO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS - Neste trabalho serão abordados os principais aspectos envolvidos
na temática ambiental no âmbito municipal referentes
a atuação do Poder de Polícia, bem como, frente
às infrações administrativas ambientais previstas
na Lei Federal 9605/98.- por FÁBIO ALBERNAZ COSTA - 2004
MANGUEZAIS
DE ILHÉUS: O DESTINO E VIRAR BAIRRO por Reinaldo Martins
Lemos; Licenciado em Geografia, UESC/BA; Especializando em Educação
Geoambiental, FacSul/BA
RESUMO: A cidade de Ilhéus, fundada a partir do século
XVI, continua em processo de expansão urbana. Uma das formas
desta expansão é através do avanço da
urbanização sobre áreas de manguezais, causando
sérios problemas ao ecossistema. Os manguezais são
ecossistemas de grande diversidade ecológica, considerada
por muitos, berçário do ambiente marinho. O objetivo
deste trabalho é alertar as populações de Ilhéus
e região sobre o perigo na destruição deste
ecossistema e mostrar a sua importância.
Apostila de Legislação Ambiental sobre Licenciamento e Fiscalização - COMPONENTE: Desenvolvimento Institucional.- SUBCOMPONENTE: Licenciamento Ambiental. - PROJETO:ENTIDADE EXECUTORA: SECTMA/CPRH.O Meio Ambiente sofreu, por muito tempo, com a atividade predatória do homem, que estimulado por sua ganância, retirou-lhe, de forma irresponsável, sem controle ou planejamento, as riquezas naturais, em busca de um lucro. A resposta da natureza para essas atividades foi catastrófica e, a partir das três últimas décadas , os Governos mundiais passaram a se preocupar com meios legais de defesa contra...
TUTELA
DO ESTADO SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS - ASPECTOS JURÍDICOS
PUNITIVOS - POR JOSÉ ROBERTO GUEDES DE OLIVEIRA
LIMITES
DO POLUIDOR PAGADOR E CONTRADIÇÕES RELACIONADAS
À TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL - por Virgínia de Carvalho Leal
Estudo
de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente
- EIA-RIMA
"Norma
da Autoridade Marítima para o Gerenciamento da Água
de Lastro" (NORMAM 20), assinada pelo Diretor de Portos e Costas
em 14JUN, com a entrada em vigor estabelecida para o dia 15OUT2005.
MANGUES
- IMPORTÂNCIA E PROTEÇÃO JURÍDICA -
por Élio Wanderley de Siqueira Filho
TUTELA
DO ESTADO SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS - ASPECTOS JURÍDICOS
PUNITIVOS - por
José Roberto Guedes de Oliveira RESUMO
- Sabedores que somos de que a água, elemento vital, tende
a escassear, pela ação depredatória do homem,
mais do que pela ação natural da evolução
terrena, urge propor algumas alternativas, no campo jurídico
punitivo, incumbência esta do Estado, tutelando o bem de uso
comum: 1º - redução do recurso na fase da ação
judicial, que normalmente protela e prejudica a aplicação
da sanção; 2º - alteração na legislação,
com o não parcelamento da pena pecuniária na condenação,
como efeito inibitório; 3º - progressividade e maior
tarifação na aplicação da pena pecuniária,
em função do grau e intensidade da ação
devastadora e 4º - aplicação da sanção
penal, civil e administrativa, distintamente ou cumulativas, afastado
o “bis in idem”.Com
estas propostas, temos certeza de que estaremos inibindo o depredador
ou degradador do meio ambiente, mormente nos recursos hídricos.
Isto posto, sairemos da fase da advertência (preventiva),
para entrarmos na fase repressiva (punitiva).O
rigor desta nossa proposta objetiva a conscientização
exemplar – até como elemento multiplicador –
já que o problema da água se avoluma, tendente a se
agravar no decorrer das próximas décadas, trazendo
sérios prejuízos ao país. Afinal, água
é fonte de vida e não há como substituí-la. A Água é o Ouro do Século XXI” - Senador
Bernardo Cabral (1997).
Direitos socioambientais das populações tradicionais e gestão territorial - Jorge Kleber Teixeira Silva - O objetivo do trabalho é analisar o socioambientalismo como uma noção brasileira, sem paralelo no ambientalismo internacional, que indica precisamente o rumo de integrar políticas setoriais, suas perspectivas e atores, num projeto de Brasil que tenha um perfil próximo da nossa realidade e por isso mesmo pretende uma autosustentabilidade...
Quatro Cenários Econômicos para o Brasil 2008-2014 - Coordenação Geral e Supervisão Técnica: Claudio Porto - Coordenação Executiva: Rodrigo Ventura - Equipe de Elaboração: Claudio Porto/Rodrigo Ventura/Antonio Adolpho Pereira/Alexandre Mattos - Concepção Visual e Design: Luiza Raj - Apresentação: Há mais de 20 anos profissionais ligados à Macroplan trabalham com cenários. Durante este período mapeamos diversos cenários alternativos de longo e de médio prazos para o Brasil. Dois desses trabalhos foram publicados1, tendo sido, em seguida, objeto de acompanhamento...
Relatório
Final Bioma Mata Atlântica e Biomas Costeiros e Marinhos
Poluição
na Baía de Sepetiba - “Trabalho entregue como requisito
para a conclusão da disciplina de Ecologia Marinha”
Autor: Wiktor Waldemar Weibull Aluno de 6º período do
curso de Oceanografia da UERJ
Wasserman,
J.C. 2000. Estudo do Impacto Ambiental da Barra Franca de Saquarema
Benigno, E., Saunders, C., Wasserman, J.C. 2003. Estudo dos Efeitos
da Renaturalização no Regime Hídrico do Baixo
Curso do Rio São João
Wasserman,
J.C., Crapez, M.A.C. 2002. Efeitos da poluição por
óleo em sedimentos da Área de Proteção
Ambiental de Guapimirim, Rio de Janeiro
Wasserman,
J.C., Alves A.R., Kosawa A.M., Nuñez Retto M.L.S., Martins
Pereira, L.F., Barros, S.R.S., Sousa, F.C.A.M.F.2006. Avaliação
ambiental da laguna de Araruama, para subsidiar um programa de recuperação
e gestão. Relatório final de projeto APQ1 da FAPERJ.
27 pp.
http://www.uff.br/remadsuff/Biblioteca%20Virtual.htm
O
Ecoturismo e a Educação Ambiental - Alexandre
de Gusmão Pedrini (Organizador) pedrini@uerj.br
- reúne uma série de textos que evidenciam a relação
entre o ecoturismo e a essência do pensamento ambientalista,
sobretudo, representado pela educação ambiental. Para
encomendar o livro: www.papelvirtual.com.br
Tema transversal Meio Ambiente: uma reflexão sobre o cotidiano escolar - Vanessa Pereira de Jesus ¹ Tatiane da Costa Barbe ² Ana Maria Dantas Soares ³ Lia Maria Texeira de Oliveira - Resumo: Trata-se de um trabalho que pretende uma reflexão sobra a práxis escolar no que diz respeito às questões relativas ao Meio Ambiente, partindo-se do entendimento de que essa temática foi introduzida, através dos Parâmetros Curriculares Nacionais – Temas Transversais, no cotidiano institucional desde 1998. Tal ferramenta vem sendo uma das possibilidades de se construir um modo de operar significados, símbolos e conhecimentos relevantes para o aluno, a escola, a família e a comunidade, no momento em que a sociedade e a política educacional apresentam sinais de preocupação relacionados às questões sobre o Meio Ambiente. Embora, os PCN´s tenham relevância, neste trabalho...
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