A
divulgação de dados e informações ambientaisé
um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente(Lei
6.038 de 31 de agosto de 1981, Art. 4º, inciso V)
O
Projeto REBIA – Rede Brasileira de Informações
Ambientais é uma iniciativa do Prêmio Global
500 da ONU Para o Meio Ambiente, escritor, jornalista e
ambientalista Vilmar Sidnei Demamam Berna, em parceria com
diversas pessoas e organizações, e tem por
objetivo contribuir com a formação da consciência
ambiental e mobilização da Sociedade para
um mundo melhor, mais ecológico e também mais
justo, fraterno, democrático. Usa como ferramenta
a democratização da informação
ambiental através da REVISTA DO MEIO AMBIENTE, PORTAL
DO MEIO AMBIENTE e FÓRUNS REBIA DE DEBATES AMBIENTAIS.
A
REBIA é constituída pela articulação
e cooperação entre pessoas, ONG’s, instituições
e profissionais da comunicação com foco em meio
ambiente. A atração e o envolvimento de muitos parceiros
para a democratização da informação
ambiental o Brasil é de vital importância para o
sucesso do projeto REBIA.
• envolver cada vez mais pessoas e instituições
com foco na democratização da informação
ambiental no Brasil, promovendo sua ação articulada;
• difundir a “Cultura de Rede” e o fortalecimento
dos laços entre os produtores e difusores de informações
ambientais no Brasil;
• contribuir para identificação, análise
e divulgação do cenário da informação
ambiental no Brasil, na forma de um diagnóstico atualizado
ano a ano;
• desenvolver serviços de informação
capazes de operar de forma articulada com demais sistemas de Informação
Ambiental no Brasil;
• propiciar a produção, difusão de
conhecimento, práticas e metodologias para a democratização
da informação ambiental;
• estimular intercâmbio de experiências e parcerias
para execução de ações com ênfase
na continuidade da REBIA.
• promover a articulação da REBIA com as demais
redes ambientais e outras de interesse, ampliando seu leque de
parceiros.
Os objetivos do Projeto REBIA serão alcançados a
partir da realização de suas 5 metas:
Nº
Metas
e Atividades
Unid.Med.
Quant
1
2
3
4
5
6
7
8
9
0
11
12
1
Gestão
1.1
Implantação
do Grupo Gestor do Projeto
G.Gestor
1
x
1.2
Estruturação
e Funcionamento da Secretaria Executiva
Diversos
1
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2
Animação
e Capacitação
2.1
Encontros
Regionais Pela Democratização da Informação
Ambiental nas principais regiões do país para
identificação e estabelecimento de parceiras e
estímulo à articulação da REBIA
nas regiões
Encontros
5
x
x
x
x
x
2.1
Cursos
de capacitação em Comunicação Ambiental
logo após cada Encontro para capacitação
para o trabalho em rede e fortalecimento da REBIA nas regiões
Cursos
5
x
2.3
Realização
do Iº Seminário Nacional Pela Democratização
da Informação Ambiental, no Rio de Janeiro, recebendo
representantes das Regiões para Avaliação
das atividades da REBIA e do Projeto
Produção
editorial e gráfica e distribuição dos
cinco jornais tablóides regionais mensais
Jornais
56
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3.3
Produção
editorial e gráfica e distribuição nacional
e mensal da REVISTA DO MEIO AMBIENTE
Revista
12
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3.4
Produção
e envio pela internet de ‘newsletter’ com informações
ambientais
edições
226
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3.5
Produção
de materiais institucionais e de comunicação (folder,
CD, vídeo)
diversos
-
x
x
4
Diagnóstico
da Situação da Democratização da
Informação Ambiental no Brasil
4.1
Operação
Integrada com demais bancos de dados para alimentação
do banco de dados da REBIA
diversos
1
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4.2
Coleta
de Dados
question.
5000
x
x
x
x
x
4.3
Sistematização
e análise de dados
diagnóstico
1
x
x
x
x
4.4
Disponibilização
dos dados via Internet
bco.dados
1
x
x
x
5
Sustentabilidade
da REBIA
5.1
Elaboração
e implementação do Plano de Sustentabilidade
Plano
1
x
x
x
x
x
x
1.
Justificativas
Projeto
REBIA de justifica pelos seguintes considerandos:
•
O acesso à informação ambiental de qualidade
é indispensável ao exercício da cidadania na
defesa dos seus direitos e no exercício de seus deveres,
por um meio ambiente melhor e preservado.
• A circulação de informações
ambientais de qualidade é um dos pressupostos para o desenvolvimento
sustentável e democrático de um país.
• Os brasileiros querem mais informações ambientais,
como identificou em outubro de 2001 a pesquisa "O que o brasileiro
pensa do meio ambiente e do consumo sustentável" realizada
pelo Iser/MMA.
• Existe uma crescente demanda dos movimentos sociais brasileiros
ligados à luta ecológica por instrumentos de comunicação
que divulguem suas realizações, suas lutas, etc.
• É crescente a demanda por formação
na área da comunicação ambiental, tanto por
parte de profissionais de comunicação, como de estudantes
de comunicação social, como de atores sociais envolvidos
na luta ecológica.
• Um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente
(Lei 6.038 de 31 de agosto de 1981, Art. 4º, inciso V) é
a difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, a divulgação
de dados e informações ambientais e a formação
de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação
da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
• Uma das bases para a ação no campo da informação
previstas no Capítulo 40 da Agenda 21: "Em muitos países,
a informação não é gerenciada adequadamente
devido à falta de recursos financeiros e pessoal treinado,
desconhecimento de seu valor e de sua disponibilidade e a outros
problemas imediatos ou prementes, especialmente nos países
em desenvolvimento. Mesmo em lugares que a informação
está disponível, ela pode não ser de fácil
acesso devido à falta de tecnologia para um acesso eficaz
ou aos custos associados, sobretudo no caso da informação
que se encontra fora do país e que está disponível
comercialmente." (40.18).
• Um dos objetivos do Capítulo 40 da Agenda 21: "Devem-se
fortalecer os mecanismos nacionais e internacionais de processamento
e intercâmbio de informação e de assistência
técnica conexa, a fim de assegurar uma disponibilidade efetiva
e eqüitativa da informação gerada nos planos
local, provincial, nacional e internacional, sujeito à soberania
nacional e aos direitos de propriedade intelectual relevantes."(40.19).
• O Artigo 13 da Convenção sobre Diversidade
Biológica, do qual o Brasil é signatário desde
1994, afirma que "as partes contratantes devem promover e estimular
a compreensão da importância da diversidade biológica,
e das medidas necessárias a esse fim, sua divulgação
pelos meios de comunicação, e a inclusão desses
temas em programas educacionais".
• A Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999, que institui
a Política Nacional de Educação Ambiental,
define em seu art. 5º, inciso II, como um dos objetivos fundamentais
da educação ambiental a garantia da democratização
das informações ambientais.
• A Moção aprovada na 1ª Conferência
Nacional do Meio Ambiente, em 30 de novembro de 2003, solicita a
"criação e implementação de uma
política pública de comunicação voltada
para a produção e difusão de informações
sobre o meio ambiente".
2.
Atividades, Metodologia e Insumos
META 1 - GESTÃO
1 - Grupo Gestor do Projeto
A gestão do projeto de fortalecimento da REBIA é realizada
pelo Conselho Gestor que também assume o papel de Conselho
Editorial dos veículos da REBIA. O Conselho Gestor mantém
a permanente supervisão do Projeto através de troca
de informações em Grupo de Debates e se reunirá
sempre que necessário, para acompanhar, orientar e direcionar
os trabalhos do projeto. O Grupo Gestor será aberto a novas
adesões assim que a rede for se expandindo. O processo de
tomada de decisão será de forma colegiada.
Serão
responsabilidades do grupo gestor:
• Orientação das atividades do projeto
• Articulação institucional
• Participação em eventos e seminários
para apresentar e divulgar a REBIA
• Estímulo a parcerias entre os participantes da rede
• Participação nos eventos e atividades do projeto
• Elaboração e implantação do
Plano de Sustentabilidade da REBIA
• Monitoramento e avaliação das ações
do projeto e da rede
• Participação no conselho editorial dos veículos
da REBIA
• Coordenação dos conteúdos e materiais
institucionais e instrucionais do projeto
• Seleção de equipe técnica do projeto
Será diretriz de trabalho do Grupo Gestor reconhecer as particularidades
regionais (dos elos) e atuar de forma a harmonizar os diferentes
interlocutores respeitando a diversidade de realidades locais e
formas de atuação dos membros da redes. O grupo gestor
se reunirá regularmente através da internet e fisicamente
quando necessário a fim de orientar as atividades desenvolvidas
no projeto.
Insumos:
- Todos os participantes do grupo gestor serão cedidos como
contrapartida das instituições - parceiras na realização
das atividades de coordenação do projeto.
- Espaço e estrutura para realização de reuniões
- Despesas de locomoção, hospedagem, alimentação
2 - Estruturação e Funcionamento da Secretaria
Executiva
Secretaria executiva da REBIA será formada por uma equipe
técnica de três profissionais, responsáveis
pela operacionalização das atividades do projeto durante
os 12 meses de execução e ficará sediada no
Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
• Um(a) Secretário(a) Executivo (a)
• Um(a) Jornalista com experiência em Web
• Um(a) secretária
Serão funções da secretaria executiva:
• Operacionalizar as atividades do projeto.
• Apoiar o grupo gestor.
• Mapear fontes de informação e organizações
de interesse e estabelecer parcerias.
• Organizar e apoiar os encontros presenciais e os cursos
de capacitação.
• Operacionalizar a produção de materiais institucionais
e de comunicação.
• Operacionalizar a construção do banco de dados
do diagnóstico.
• Divulgar a REBIA.
• Cuidar do funcionamento, manutenção e inclusão
de conteúdos no site da REBIA.
• Operacionalizar a alimentação de dados no
âmbito dos parceiros.
• Apoiar a produção e publicação
da Revista do Meio Ambiente.
• Apoiar a produção e publicação
da Newsletter
• Apoiar a produção e distribuição
do material institucional
• Contribuir na construção e implantação
do plano de sustentabilidade da REBIA.
Insumos:
• Material de consumo
• Acesso à Internet - Banda larga
• Seguro dos equipamentos
• Telefone
• Xerox
• Recursos Humanos – equipe técnica
• Serviços de informática
• Despesas de locomoção, hospedagem, alimentação
Para estruturação da secretaria e viabilização
das atividades será necessária a aquisição
ou aluguel dos seguintes equipamentos:
• computadores Pentium IV
• 1 impressora
• 1 Notebook
• 1 scaner
• 2 aparelhos de telefone
• celulares
• 1 máquina fotográfica digital
• 2 Mesas para computadores
• 1 máquina fotográfica digital
• Software – Microsoft
META
2 – ANIMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
1 - Encontros Regionais Pela Democratização
da Informação Ambiental nas principais regiões
do país para identificação e estabelecimento
de parceiras e estímulo à articulação
da REBIA nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e
Nordeste
Insumos
Além
das atividade já descritas que promoverão a gestão,
animação e articulação da REBIA com
outras redes de interesse também serão desenvolvidas
outras ações:
•
Serviços de informações e comunicação
• Realização de ciclos e debates sobre os temas
de interesse da REBIA
• Lançamento de concurso e prêmio de melhores
práticas de democratização da informação
ambiental no Brasil
• Vivências de integração nos encontros
e cursos.
Algumas destas atividades serão produtos deste projeto, outras
não, mas estão aqui apontadas por que fazem parte
das estratégias de consolidação e expansão
da REBIA e deverão ser colocadas em prática num futuro
próximo.
2 - Cursos de capacitação em Comunicação
Ambiental logo após cada Encontro para capacitação
para o trabalho em rede e fortalecimento da REBIA nas regiões
A capacitação para o trabalho em rede e articulação
de participantes da REBIA será através de 5 cursos
com duração de 8 horas presenciais e módulos
à distância. Os certificados do curso serão
conferido pelas instituições parcerias do Projeto
e pela UFF – Universidade Federal Fluminense. Espera-se atingir
uma média de 2.000 pessoas nas cinco macro-regiões
do país.
A realização destas capacitações também
auxiliará a atividade de coleta de dados do diagnóstico,
contribuindo na divulgação, distribuição
e recebimento dos formulários. Estimulará ainda os
participantes a levantar e catalogar outras instituições,
atividades e projetos em execução na bacia.
Para realização dos cursos será necessário:
Estabelecimento de parceria local para sediar ou operacionalizar
os cursos e promover a divulgação.
As unidades do SENAC no interior são possíveis parceiras
nesta atividade uma vez que o Centro de Educação Ambiental,
sediado em São Paulo está engajado neste projeto.
O curso será direcionado de forma a compartilhar experiências
e disponibilizar ferramentas que auxiliem a formação
de redes locais para a real efetivação da REBIA nos
diversos elos.
Por meio da capacitação espera-se:
• Expandir a rede para região onde será ministrado.
• Efetuar um diagnóstico da informação
ambiental na região.
• Difundir a prática da cultura de rede.
• Diagnosticar a demanda e utilização de fontes
eletrônicas.
• Divulgar o site da REBIA.
• Levantar a heterogeneidade das regiões (elos) e suas
necessidades.
Conteúdo das capacitações:
O conceito de rede e cultura de trabalho em rede
• Abertura.
• Dinâmica de apresentação entre os participantes.
• Abertura do encontro por representante da REBIA discorrendo
qual a expectativa do curso, o projeto e seus objetivos.
• Apresentação dos conceitos e cultura de trabalho
em rede.
• Como a rede pode contribuir para a Informação
Ambiental na região.
• Como imaginam a articulação da rede na região.
Como formar a rede / como fazer o diagnóstico / próximos
passos
• Como montar o diagnóstico de forma compatível
à REBIA e envio para ser documentado pela secretaria executiva.
• Próximos passos.
• Encerramento.
Insumos:
• Auditórios ou salas para o desenvolvimento dos cursos
(CP).
• Retroprojetor para apresentações teóricas
e apresentações dos projetos.
• Flip-chart para organização e orientações
durante o curso.
• Folhas de papel rosa em bobinas para as atividades dinâmicas.
• Canetas hidrográficas para os grupos utilizarem nas
dinâmicas participativas.
• Fitas crepe para os cartazes e os resultados das dinâmicas
serem afixados.
• Certificados para os participantes.
• Pastas com material sobre o curso, folder do projeto, roteiro
de diagnóstico conforme já apresentado na meta 2.
• Recursos humanos: para cada curso serão necessárias
três pessoas – dois representante da REBIA para apresentar
a parte teórica e apoiar o desenvolvimento do curso e o animador
da secretaria executiva que servirá de ligação
entre a secretaria executiva e o curso.
• Estes necessitarão de acomodações para
3 pernoites em cidades mais distantes, refeições e
translado.
3 - Realização do Iº Seminário
Nacional Pela Democratização da Informação
Ambiental, no Rio de Janeiro, recebendo representantes das Regiões
para Avaliação das atividades da REBIA e do Projeto
META 3 – COMUNICAÇÃO E OFERTA DE SERVIÇOS
DE INFORMAÇÃO
Produção
editorial e gráfica e distribuição dos
cinco jornais tablóides regionais mensais
Jornais
56
3
Produção
editorial e gráfica e distribuição nacional
da REVISTA DO MEIO AMBIENTE
Revista
12
4
Produção
e envio pela internet de ‘newsletter’ com informações
ambientais
edições
226
5
Produção
de materiais institucionais e de comunicação (folder,
CD, vídeo)
diversos
-
1 - Reformulação do Portal do Meio Ambiente
e ampliação de seus serviços de informação.
A partir
deste projeto o Portal do Meio Ambiente deverá ser ampliado
e melhorado abrigando o site da REBIA, de modo a ampliar seus serviços
e disponibilizar conteúdo, como um centro de divulgação
e informações da democratização da informação
Ambiental no Brasil.