"Porções relativamente pequenas
de terras emersas circundadas de água doce ou salgada"
(Guerra, 1978).
Ilha fluvial
"É aquela que é circundada apenas por água
doce, aparecendo no leito de um rio" (Guerra, 1978).
IMPACTADOR
CASCATA
cascade impactor
impacteur à cascade
colector de choques en cascada
"Equipamento de amostragem no qual o ar é
impelido por meio de uma série de jatos de encontro a uma
série de lâminas. As partículas presentes no
ar então aderem às lâminas microscópicas,
que são cobertas por uma substância adsorvente. As
aberturas dos jatos são dimensionadas para permitir a distribuição
das partículas por tamanho" (Lund, 1971).
Qualquer alteração significativa no
meio ambiente em um ou mais de seus componentes provocada por uma
ação humana.
"Qualquer alteração das propriedades físicas,
químicas e biológicas do meio ambiente, causada por
qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades
humanas que, direta ou indiretamente, afetem: (I) a saúde,
a segurança e o bem estar da população; (II)
as atividades sociais e econômicas; (III) a biota; (IV) as
condições estéticas e sanitárias do
meio ambiente; (V) a qualidade dos recursos ambientais" (Resolução
nº 001, de 23.01.86, do CONAMA).
"Qualquer alteração no sistema ambiental físico,
químico, biológico, cultural e socioeconômico
que possa ser atribuída a atividades humanas relativas às
alternativas em estudo, para satisfazer as necessidades de um projeto"
(Canter, 1977).
"Impacto ambiental pode ser visto como parte de uma relação
de causa e efeito. Do ponto de vista analítico, o impacto
ambiental pode ser considerado como a diferença entre as
condições ambientais que existiriam com a implantação
de um projeto proposto e as condições ambientais que
existiriam sem essa ação" (Dieffy, 1985).
"Uma "alteração" (ambiental) pode ser
natural ou induzida pelo homem, um "efeito" é uma
alteração induzida pelo homem e um "impacto"
inclui um julgamento do valor de significância de um efeito"
(Munn, 1979).
"Impacto ambiental é a estimativa ou o julgamento do
significado e do valor do efeito ambiental para os receptores natural,
sócio econômico e humano. Efeito ambiental é
a alteração mensurável da produtividade dos
sistemas naturais e da qualidade ambiental, resultante de uma atividade
econômica" (Horberry, 1984).
"Impacto positivo ou benéfico - quando a ação
resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro
ambiental.
Impacto negativo ou adverso - quando a ação resulta
em um dano à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.
Impacto direto - resultante de uma simples relação
de causa e efeito (também chamado impacto primário
ou de primeira ordem).
Impacto indireto - resultante de uma reação secundária
em relação à ação, ou quando
é parte de uma cadeia de reações (também
chamado impacto secundário ou de enésima ordem - segunda,
terceira etc.), de acordo com sua situação na cadeia
de reações).
Impacto local - quando a ação afeta apenas o próprio
sítio e suas imediações.
Impacto regional - quando o impacto se faz sentir além das
imediações do sítio onde se dá a ação.
Impacto estratégico - quando o componente ambiental afetado
tem relevante interesse coletivo ou nacional.
Impacto imediato - quando o efeito surge no instante em que se dá
a ação.
Impacto a médio ou longo prazo - quando o impacto se manifesta
certo tempo após a ação.
Impacto temporário - quando seus efeitos têm duração
determinada.
Impacto permanente - quando, uma vez executada a ação,
os efeitos não cessam de se manifestar num horizonte temporal
conhecido.
Impacto cíclico - quando o efeito se manifesta em intervalos
de tempo determinados.
Impacto reversível - quando o fator ou parâmetro ambiental
afetado, cessada a ação, retorna às suas condições
originais.
Impacto irreversível - quando, uma vez ocorrida a ação,
o fator ou parâmetro ambiental afetado não retorna
às suas condições originais em um prazo previsível"
(FEEMA/PRONOL DZ 041).
Impacto cumulativo
Impacto ambiental derivado da soma de outros impactos ou por cadeias
de impacto que se somam, gerado por um ou mais de um empreendimentos
isolados, porém contíguos, num mesmo sistema ambiental.
"Acumulação de alterações nos sistemas
ambientais, no tempo e no espaço, de modo aditivo e interativo.
As alterações podem se originar de ações
individuais ou múltiplas, do mesmo ou de diferentes tipos.
Uma unidade de alteração ambiental causada por uma
ação individual pode ser considerada insignificante,
caso seja limitada nas escalas temporais e espaciais; porém,
as alterações ambientais originadas de ações
humanas repetidas ou múltiplas podem se somar, resultando
em impactos cumulativos significativos" (Spaling, 1994).
"Impacto no meio ambiente resultante do impacto incremental
da ação quando adicionada a outras ações,
passadas, presentes e futuras, razoavelmente previsíveis
(...)" (40 CRF § 1508.7, Estados Unidos da América
apud Clark, 1994).
IMPORTÂNCIA DE UM IMPACTO AMBIENTAL
impact importance
importance de l'impact
significado, importancia del impacto ambiental
Um dos atributos dos impactos ambientais. E a ponderação
do significado de um impacto para a sociedade, tanto em relação
ao fator ambiental afetado quanto a outros impactos.
"Representa o julgamento subjetivo da significação
do impacto, quer dizer, sua importância relativa em comparação
aos demais" (Horberry, 1984).
IMPOSTO
(ver TRIBUTO)
INCERTEZA
uncertainty
incertitude
incertidumbre
"Característica de um fenômeno
ou de uma situação em virtude da qual esta não
se concretiza necessariamente da mesma maneira, ainda que se repitam
as condições em que ela se realizou, não se
podendo sequer conhecer a probabilidade de ocorrência dos
seus possíveis resultados" (Diccionario de la Naturaleza,
1987).
Processo de tratamento que usa a combustão
controlada para queimar lodos de estação de tratamento
de esgotos ou resíduos de diferentes naturezas e origens,
com a finalidade de reduzir seu potencial poluidor ou seu volume
de disposição final.
"Ação de reduzir a cinzas os despejos: lodos
do tratamento de água residuária, rejeitos urbanos
ou industriais" (Lemaire & Lemaire, 1975).
INCINERADOR
incinerator
brûleur
incinerador
"Equipamento no qual são queimados resíduos
combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos,
deixando resíduos que contêm muito pouco ou nenhum
material combustível" (Lund, 1971).
"Equipamento utilizado para queimar resíduos sólidos,
controlando-se a temperatura e o tempo de combustão"
(Batalha, 1987).
INCITAÇÕES
FISCAIS
"As incitações fiscais visam
a estimular os poluidores a modificar seus comportamentos. Elas
podem tomar a forma de tratamento fiscal preferencial reservado
a certas atividades, de subvenções diretas não
reembolsáveis, de créditos de impostos, de isenções
ou de deduções, ou ainda de vantagens fiscais para
investimentos pouco poluidores. Os incentivos fiscais influem diretamente
sobre os lucros, enquanto que a diferenciação pelo
imposto age através do preço dos produtos. A diferenciação
pelo imposto pode se traduzir em preços mais favoráveis
para os produtos que respeitam o meio ambiente ou vice-versa. Os
empréstimos com juros preferenciais podem ser considerados
como uma forma de ajuda financeira, visto que as taxas de juros
são fixadas abaixo do valor de mercado" (Tarquínio,
1994).
(ver também Instrumentos econômicos)
INDICADOR
indicator
indicateur
indicador
Nas ciências ambientais, indicador significa
um organismo, uma comunidade biológica ou outro parâmetro
(físico, químico, social) que serve como medida das
condições de um fator ambiental, ou um ecossistema.
”Um parâmetro, ou valor derivado de um parâmetro,
que indica, fornece informação ou descreve um fenômeno,
a qualidade ambiental ou uma área, significando porém
mais do que aquilo que se associa diretamente ao referido parâmetro
(ou valor)” (OECD, 1993).
Indicador ambiental
"São os que refletem uma relação significativa
entre um aspecto do desenvolvimento econômico e social e um
fator ou processo ambiental" (Carrizosa, 1981).
Indicador de desenvolvimento
"Quantificação de um fator que permite a comparação
entre os graus de desenvolvimento econômico de diversas economias
nacionais" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
Indicador ecológico, espécie indicadora
"São certas espécies que têm exigências
ecológicas bem definidas e permitem conhecer os meios possuidores
de características especiais" (Dajoz, 1973).
"Organismos, ou tipos de organismos, tão estritamente
associados a condições ambientais específicas,
que sua presença é indicativa da existência
dessas condições naquele ambiente" (Encyclopaedia
Brittanica, 1978).
Indicador de impacto
São elementos ou parâmetros de uma variável
que fornecem a medida da magnitude de um impacto ambiental. Podem
ser quantitativos, quando medidos e representados por uma escala
numérica, ou qualitativos, quando classificados simplesmente
em categorias ou níveis.
"É um elemento ou parâmetro que fornece uma medida
do significado de um efeito, isto á, da magnitude de um impacto
ambiental. Alguns indicadores, tais como os índices de morbidez
ou mortalidade ou a produção de uma colheita agrícola,
associam se a uma escala numérica. Outros só podem
ser classificados em escalas simples, como 'bom melhor ótimo'
ou 'aceitável inaceitável' " (Munn, 1979).
Indicador de pressão ambiental
“Aqueles que descrevem as pressões que as atividades
humanas exercem sobre a meio ambiente, inclusive a quantidade e
a qualidade dos recursos naturais” (OECD, 1993).
Indicador de resposta social
“Medidas que mostram em que grau a sociedade está respondendo
às mudanças ambientais e às preocupações
com o meio ambiente. Referem-se às ações coletivas
e individuais para mitigar, adaptar ou prevenir os impactos ambientais
negativos induzidos pelo homem, e parar ou reverter danos ambientais
já infligidos” (OECD, 1993).
Indicador de sustentabilidade
“(...) os indicadores de sustentabilidade podem ser divididos
em três grupos principais: (i) os indicadores de resposta
social (que indicam as atividades que se realizam no interior da
sociedade - o uso de minérios, a produção de
substâncias tóxicas, a reciclagem de material); (ii)
os indicadores de pressão ambiental (que indicam as atividades
humanas que irão influenciar diretamente o estado do meio
ambiente - níveis de emissão de substâncias
tóxicas); e (iii) os indicadores de qualidade ambiental (que
indicam o estado do meio ambiente - a concentração
de metais pesados no solo, os níveis pH nos lagos). Deve-se
notar que a maioria dos indicadores de sustentabilidade, desenvolvidos
e utilizados até o momento, pertencem ao grupo dos indicadores
de pressão ambiental ou de qualidade ambiental (...)”
(Azar et alii, 1996).
ÍNDICE
index
index
índice
Em controle ambiental
Número adimensional que compara a situação
de um fator ambiental com um valor de referência (padrão,
limite aceitável) na avaliação da qualidade
de um fator, um ecossistema ou um sistema ambiental.
INFECÇÃO
infection
infection
infección
"Ação de infectar ou estado do
que está infectado. Penetração em um organismo
vivo de micróbios que perturbam seu equilíbrio. O
termo infestação reserva se aos parasitas não
microbianos" (Lemaire & Lemaire, 1975).
INFESTAÇÃO
infestation
infestation
infestación
"Ação de infestar, estado do
que está infestado. Penetração em um organismo
de parasitas não-microbianos" (Lemaire & Lemaire,
1975).
INFRA-ESTRUTURA URBANA
urban infrastructure
infrastructure urbaine
infraestructura urbana
"Conjunto de obras que constituem os suportes
do funcionamento das cidades e que possibilitam o uso urbano do
solo, isto é, o conjunto de redes básicas de condução
e distribuição, rede viária, água potável,
redes de esgotamento, energia elétrica, gás, telefone,
entre outras, que viabilizam a mobilidade das pessoas, o abastecimento
e a descarga, a dotação de combustíveis básicos,
a condução das águas, a drenagem e a retirada
dos despejos urbanos" (SAHOP, 1978).
INSETICIDA
insecticide
insecticide
insecticida
"Que destrói insetos. Os inseticidas
constituem uma das categorias de pesticidas" (Lemaire &
Lemaire, 1975).
"Qualquer substância que, na formulação,
exerça ação letal sobre pragas" (FEEMA/PRONOL
DG 1017).
INSOLAÇÃO
insolation
insolation
insolación
"Exposição direta aos raios solares.
A insolação é variável em cada lugar,
segundo as condições climáticas e a importância
da poluição atmosférica. Nas cidades, depende
das partículas e da turbidez do ar" (Lemaire & Lemaire,
1975).
"Quantidade de radiação solar direta incidente,
por unidade de área horizontal" (WMO apud DNAEE, 1976).
INSTRUÇÃO
TÉCNICA (ver PRONOL)
INSTRUÇÕES
"Atos administrativos normativos que visam
a orientar a própria Administração, internamente,
no cumprimento de lei ou regulamento" (Meireles, 1976).
"Atos administrativos ordenatórios para orientar subordinados
hierárquicos no desempenho de suas atribuições"
(Moreira Neto, 1976).
INSTRUMENTOS
DE POLÍTICA
policy instruments, policy tools
outils de politique
instrumentos de política, heramientas de política
São os mecanismos de que se vale a Administração
Pública para implementar e perseguir os objetivos de uma
determinada política. Tais mecanismos podem incluir os aparatos
administrativos, os sistemas de informação, as licenças
e autorizações, pesquisas e métodos científicos,
técnicas educativas, incentivos fiscais e outras medidas
econômicas, relatórios informativos.
Instrumentos de política ambiental
"São os instrumentos que os formuladores da política
ambiental empregam para alterar os processos sociais de modo que
eles se transformem e se compatibilizem com os objetivos ambientais"
(OECD, 1994).
Os instrumentos de política ambiental costumam ser classificados
em: (i) instrumentos corretivos, que se destinam a tratar e corrigir
casos de degradação ambiental resultantes de ações
passadas, que incluem o controle ambiental de atividades econômicas
instaladas sem as devidas medidas de proteção do meio
ambiente, os investimentos em pesquisa, equipamento e obras, os
incentivos fiscais, os planos de recuperação da qualidade
de sistemas ambientais (baías, restingas, bacias hidrográficas
etc.), as auditorias ambientais; (ii) instrumentos preventivos,
que visam a evitar a ocorrência de novas formas de degradação,
como o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto
ambiental, os planos diretores do uso do solo e de outros recursos
ambientais, a criação de unidades de conservação
da natureza;(iii) os instrumentos de potencialização
do uso dos recursos, que tratam de melhor aproveitá-los,
como a reciclagem de materiais, o reaproveitamento de rejeitos,
a economia e a racionalização do uso de energia ou
de água, o emprego de fontes de energia não convencionais,
as tecnologias limpas; (iv) instrumentos de persuasão, que
pretendem a mudança de comportamento da sociedade no sentido
de melhor harmonizar suas atividades com a proteção
do meio ambiente, que incluem as diversas formas de educação
ambiental, de informação e de incentivos para a adoção
de práticas ambientalmente sustentáveis.
No caso da Política Nacional do Meio Ambiente,
o artigo 9º da Lei nº 6.938/81, com as modificações
introduzidas pelo inciso VI do artigo 1º da Lei nº 7.904/89,
determina como seus instrumentos:
"I. o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
II. o zoneamento ambiental;
III. a avaliação de impactos ambientais;
IV. o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou
potencialmente poluidoras;
V. os incentivos à produção e instalação
de equipamentos e à criação ou absorção
de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental;
VI. a criação de espaços territoriais especialmente
protegidos pelo Poder Publico Federal, Estadual e Municipal, tais
como áreas de proteção ambiental e as de relevante
interesse ecológico e reservas extrativistas;
VII. o sistema nacional de informações sobre o meio
ambiente;
VIII. o Cadastro Técnico Federal de Atividades e instrumentos
de defesa ambiental;
IX. as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não
cumprimento das medidas necessárias à preservação
ou correção da degradação ambiental;
X. a instituição do Relatório de Qualidade
do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA;
XI. a garantia da prestação de informações
relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público
a produzí-las quando inexistentes;
XII. o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente
poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais"
Posteriormente, alguns estados brasileiros adotaram por lei outros
instrumentos, como a auditoria ambiental e alguns instrumemtos econômicos.
A educação ambiental, embora não expressa na
citada lei, é considerada um dos mais importantes instrumentos
de política ambiental.
Instrumentos econômicos
Em política ambiental, instrumentos que pressupõe
a estratégia de "influenciar o processo de decisão
em nível micro, isto é, aquele dos agentes econômicos
relevantes, tais como os consumidores, os produtores e os investidores"
(OECD, 1994). Tal abordagem leva "à aplicação
de incentivos econômicos ou estímulos de mercado. A
motivação em que se baseia esta abordagem é
que, se um comportamento mais apropriado em termos ambientais se
torna mais vantajoso em termos financeiros, aos olhos dos agentes
envolvidos, a atitude e o comportamento mudarão "automaticamente"
em favor de alternativas socialmente mais desejáveis. As
opções podem se tornar mais ou menos atraentes (financeira
ou economicamente) pela aplicação de cobrança
ou encargos, subsídios, implementação de taxas
diferenciadas etc.(...) Desse modo, as questões ambientais
podem, em certo sentido, ser internalizadas, pela alteração
do comportamento do agente, mais do que pela alteração
de suas preferências ou estruturas de valor" (ibidem).
INTEMPERISMO
weathering
intempérisme
intemperismo
"Conjunto de processos atmosféricos
e biológicos que causam a desintegração e modificação
das rochas e dos solos. Os fatores principais são a variação
de temperatura, a ação das raízes e do gelo"
(Goodland, 1975).
"Conjunto de processos mecânicos, químicos e biológicos
que ocasionam a desintegração e a decomposição
das rochas. O uso do termo intemperismo tem sido combatido por certos
autores que preferem meteorização, pelo fato de melhor
corresponder ao termo inglês weathering" (Guerra, 1978).
"É a resposta dos materiais que estavam em equilíbrio
no interior da litosfera às solicitações da
atmosfera, da hidrosfera e talvez, ainda, da biosfera. Ele pode
ser mecânico, pela expansão diferencial na superfície
e crescimento de cristais estranhos (gelo), ou químico, que
tem início na cristalização de sais. Existem,
também, ações biológicas, como a penetração
de raízes e a atividade bacteriana, que dependem da umidade
e do calor. Assim, todos estes fatores causam a desintegração
e modificação das rochas e dos solos. O intemperismo
(mecânico e químico) é a primeira etapa da pedogênese"
(Carvalho, 1981).
"É o conjunto de processos que provocam a decomposição
e desintegração de minerais e rochas. Exclui a ação
das chuvas e ventos, que se considera como essencialmente erosiva"
(Negret, 1982).
INTERCEPTOR
interceptor
intercepteur
interceptor
"São condutos de esgotos transversais
a um grande número de coletores principais, podendo inclusive
receber contribuições de emissários. Os interceptores
caracterizam se pelo grande porte em relação aos coletores
das redes de esgoto" (IES, 1972).
"É a canalização a que são ligados
transversalmente vários coletores com a finalidade de captar
a descarga de tempo seco, com ou sem determinada quantidade de água
pluvial proveniente do sistema combinado ou unitário de esgotos
(Carvalho, 1981).
INTERDIÇÃO DE ATIVIDADE
"É o ato pelo qual a Administração
veda a alguém a prática de atos sujeitos ao seu controle,
ou que incidam sobre seus bens" (Meireles, 1976).
INTERNALIZAÇÃO DE CUSTOS
cost internalization
internalisation
internalización de costes
"Consiste na conversão dos custos externos
em internos com o fim de conseguir que pessoas ou empresas paguem
os custos ou as conseqüências sociais negativas gerados
por sua conduta ou atividade" (Diccionario de la Naturaleza,
1987).
(ver também EXTERNALIDADES)
INTIMAÇÃO
"Documento, emanado de autoridade competente,
que tem por fim levar a conhecimento do interessado uma ocorrência,
a fim de que o intimado possa se determinar, segundo as regras prescritas
na legislação, ou fique sujeito às sanções
nela contidas" (FEEMA/PRONOL NA 935).
INUNDAÇÃO
inundation
inondation
inundación
"É o efeito de fenômenos meteorológicos,
tais como chuvas, ciclones e degelo, que causam acumulações
temporárias de água, em terrenos que se caracterizam
por deficiência de drenagem, o que impede o desagüe acelerado
desses volumes" (SAHOP, 1978).
INVENTARIO
inventory
inventaire
inventario
Em estudos ambientais, qualquer levantamento sistemático
de dados sobre um ou mais fatores ambientais em uma área.
Inventário de emissões
"Coleção sistemática e comparação
de informação detalhada a respeito das emissões
de poluentes no ar, numa certa área. Listam os tipos de fonte
assim como suas contribuições em termo da composição
e das razões de descarga de cada poluente. Como informação
complementar, pode incluir o número e a distribuição
das fontes, a descrição dos processos, das matérias
primas e das medidas de controle" (Lund, 1971).
Inventário de espécies
"Censo da flora ou da fauna que habita determinada área.
O nível de resolução de tal censo depende dos
objetivos do estudo, desde uma lista das espécies predominantes
a outra completa" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
"É
quando uma camada de ar quente sobreposta a uma camada menos quente
impede seriamente a mistura da atmosfera em ascensão vertical
e os poluentes se acumulam na camada de ar aprisionada junto à
superfície da terra" (Ehrlich & Ehrlich, 1974).
"Condição atmosférica na qual uma camada
de ar frio é aprisionada por uma camada de ar quente, de
modo que a primeira não possa se elevar. As inversões
espalham horizontalmente o ar poluído de modo que as substâncias
contaminantes não podem se dispersar" (The World Bank,
1978).
"Diz se que está se processando uma inversão
térmica quando a temperatura passa a aumentar com a altura,
inversamente ao que ocorre em condições normais. Este
fenômeno coincide quase sempre com os grandes desastres resultantes
da poluição atmosférica, ocorrendo sempre nas
proximidades do solo" (Carvalho, 1981).
INVESTIMENTO
investment
investissement
inversión
"Em sentido estrito, investimento é
o gasto em bens de capital reais. Entretanto, na linguagem de todo
dia, significa também qualquer despesa, ou ainda a realização
de qualquer operação, que envolva um sacrifício
inicial seguido de benefícios subseqüentes. Como exemplo,
pode se falar na compra de uma ação ordinária
como um investimento, ou a decisão de cursar uma universidade
como um investimento" (Bannock et alii, 1977).
"Uma situação natural é
irreversível quando, uma vez alcançada, é impossível
voltar ao estado inicial, resulta muito caro ou demanda um tempo
muito grande comparado com o tempo decorrido para chegar a ela.
Em todo processo de alteração do meio ambiente, deve
se estudar sua irreversibilidade e ter presente os custos de retorno
ao estado inicial" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
(ver também REVERSIBILIDADE)
ISCA
bait
amorce
yesca
Em controle de vetores "produto, sob forma
de pó, granulado ou líquido, geralmente associado
à um atraente, destinado a combater insetos ou roedores,
podendo apresentar se pronto para consumo ou para posterior preparo
no momento de emprego" (FEEMA/PRONOL DG 1017).
ISOIETA
isohyet
isohyète
isohyeta
"Linha que liga os pontos de igual precipitação,
para um dado período" (WMO apud DNAEE, 1976).
