Tipo
de vegetação brasileira, característica do
Nordeste, formada por espécies arbóreas espinhosas
de pequeno porte, associadas a cactáceas e bromeliáceas.
"Vegetação lenhosa xerofítica muito estacional,
de fisionomia variável, que engloba a maior parte do Nordeste
brasileiro, havendo muitas espécies suculentas, rica em Cactaceae,
Bromeliaceae e Leguminosae, desde esparsa e rala, até floresta
caducifólia espinhosa" (Goodland, 1975).
"Palavra usada para vários tipos de vegetação
no Brasil. 1) A vegetação espinhosa da região
seca do Nordeste. Formas naturais são florestas baixas, floresta
baixa aberta com escrube fechado, escrube fechado com árvores
baixas emergentes (o mais comum), escrube fechado (também
comum), escrube aberto, savana de escrube. 2) Floresta baixa, escrube
fechado ou aberto, savana de escrube esparso, todos de composição
florística especial, sobre areia branca podzolizada, no Nordeste
da Amazônia" (ACIESP, 1980).
CABECEIRAS
headwaters
cours supérieur
cabeceras
Lugar onde nasce um curso d'água.
"Parte superior de um rio, próximo à sua nascente"
(DNAEE, 1976).
CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE
DEFESA AMBIENTAL
Registro
obrigatório de pessoas físicas e jurídicas
que se dediquem à prestação de serviços
de consultoria sobre problemas ecológicos e estudos ambientais,
de um modo geral, ou se dediquem à fabricação,
comercialização, instalação ou manutenção
de equipamentos, aparelhos e instrumentos de controle de poluição,
instituído pela Resolução nº 001, de 16.03.88,
do CONAMA, regulamentando assim o artigo 17 da Lei nº 6.938,
de 31.08.81.
Em
ecologia, a seqüência de transferência de energia,
de organismo para organismo, em forma de alimentação.
As cadeias alimentares se entrelaçam, num mesmo ecossistema,
formando redes alimentares, uma vez que a maioria das espécies
consomem mais de um tipo de animal ou planta.
"A transferência de energia alimentícia desde
a origem, nas plantas, através de uma série de organismos,
com as reiteradas atividades alternadas de comer e ser comido, chama
se cadeia alimentar" (Odum, 1972).
"O canal de transferência de energia entre os organismos;
cada conexão (elo) alimenta se do organismo precedente e,
por sua vez, sustenta o próximo organismo" (Goodland,
1975).
"Seqüência simples de transferência de energia
entre organismos em uma comunidade, em que cada nível trófico
é ocupado por uma única espécie" (ACIESP,
1980).
(ver também REDE TRÓFICA)
CALHA
(ver ÁLVEO)
CAMPO
field, grassland
champ
campo, pradera
Terras
planas ou quase planas, em regiões temperadas, tropicais
ou subtropicais, de clima semi árido ou subúmido,
cobertas de vegetação em que predominam as gramíneas,
às vezes com presença de arbustos e espécies
arbóreas esparsas, habitadas por animais corredores e pássaros
de visão apurada e coloração protetora.
"Terreno freqüentemente extenso, plano, sem árvores,
podendo ser alto, baixo, seco ou úmido. Tipo de vegetação
dominado por plantas baixas (gramíneas, ervas e subarbustos)
(Goodland, 1975).
"1) Qualquer vegetação que não seja mata
ou brejo que está suficientemente aberta de maneira que há
suficiente capim para pastoreio; 2) Qualquer forma de cerrado, exceto
cerradão; 3) conjunto de campo sujo ou limpo do cerrado ou
de qualquer outro tipo de vegetação" (ACIESP,
1980).
CANAL
channel
canal, chenal
cauce, canal
"Conduto
aberto artificial (...) Curso d'água natural ou artificial,
claramente diferenciado, que contém água em movimento
contínua ou periodicamente, ou então que estabelece
interconexão entre duas massas de água" (DNAEE,
1976).
"Corrente de água navegável que escoa entre bancos
de areia, lama ou pedras" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
Canal
fluvial
"Local por onde escoam as águas fluviais" (Guerra,
1978).
CÂNON
(ver FORO)
CAPACIDADE
DE ASSIMILAÇÃO, CAPACIDADE DE SUPORTE
carrying capacity
capacité d'épuration
capacidad de asimilación
Para
um sistema ambiental ou um ecossistema, os níveis de utilização
dos recursos ambientais que pode suportar, garantindo-se a sustentabilidade
e a conservação de tais recursos e o respeito aos
padrões de qualidade ambiental. Para um corpo receptor, a
quantidade de carga poluidora que pode receber e depurar, sem alterar
os padrões de qualidade referentes aos usos a que se destina.
No caso dos rios, é função da vazão
e das condições de escoamento.
"A capacidade que tem um corpo d'água de diluir e estabilizar
despejos, de modo a não prejudicar significativamente suas
qualidades ecológicas e sanitárias (ABNT, 1973).
"Capacidade de um corpo d'água de se purificar da poluição
orgânica" (The World Bank, 1978).
CAPÃO
"Conjunto
vegetativo, composto de arbustos e árvores de pequeno e médio
porte, que se dispõe, à semelhança de ilhas,
por pontos diferentes dos campos limpos. Do indígena: caa-poan
- ilha de mato, em campo limpo" (Silva, 1973).
CAPITAL
capital
capital
capital
"O
estoque de bens que são usados na produção
e que foram, eles mesmos, produzidos (...) Além disso, a
palavra capital, em economia, geralmente significa "capital
real" isto é, bens físicos. Na linguagem de todo
dia, entretanto, capital pode ser usado para significar capital
monetário (dinheiro), isto é, estoques de dinheiro
que resultam de poupanças passadas. Há dois importantes
aspectos do capital: (a) que sua criação implica um
sacrifício, uma vez que se aplicam recursos para produzir
bens de capital imobilizados (não consumíveis) em
vez de bens de consumo imediato; (b) que se aumenta a produtividade
dos outros fatores de produção, terrenos e trabalho,
e é essa produtividade aumentada que representa a recompensa
pelo sacrifício envolvido na criação do capital.
Portanto, pode se dizer que se cria capital apenas enquanto sua
produtividade é ao menos suficiente para compensar aqueles
que fizeram o sacrifício para sua criação"
(Bannock et alii, 1977).
CAPOEIRA
Termo
brasileiro que designa o terreno desmatado para cultivo. Por extensão,
chama se capoeira a vegetação que nasce após
a derrubada de uma floresta. Distinguem se as formas: capoeira rala;
capoeira grossa, na qual se encontram árvores; capoeirão,
muito densa e alta. Essas formas correspondem a diferentes estágios
de regeneração da floresta.
"Vegetação secundária que nasce após
a derrubada das florestas virgens. Mato que foi roçado, mato
que substitui a mata secular derrubada" (Carvalho, 1981).
CAPTAÇÃO
intake
captage
captación, toma de agua
"Estrutura
ou modificação física do terreno natural, junto
a um corpo d'água, que permite o desvio, controlado ou não,
de um certo volume, na unidade do tempo, com a finalidade de atender
a um ou mais usos" (Helder G. Costa, informação
pessoal, 1985).
"Conjunto de estruturas e dispositivos construídos ou
montados junto a um manancial, para suprir um serviço de
abastecimento público de água destinada ao consumo
humano" (ACIESP, 1980).
CARACTERÍSTICA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS (ver IMPACTO
AMBIENTAL)
"É
a descrição dos componentes e processos importantes
que integram um ecossistema e o entendimento de suas relações
funcionais" (Hirsh, 1980 apud Beanlands, 1983).
"Quantidade
de oxigênio necessária à oxidação
bioquímica da massa de matéria orgânica que
é lançada ao corpo receptor, na unidade de tempo.
Geralmente, é expressa em toneladas de DBO por dia"
(ACIESP, 1980).
"Quantidade de matéria orgânica, transportada
ou lançada num corpo receptor" (Carvalho, 198l).
"A
carga poluidora de um efluente gasoso ou líquido é
a expressão da quantidade de poluente lançada pela
fonte. Para as águas, é freqüentemente expressa
em DBO ou DQO; para o ar, em quantidade emitida por hora, ou por
tonelada de produto fabricado" (Lemaire & Lemaire, 1975).
"Quantidade de material carreado em um corpo d'água,
que exerce efeito danoso em determinados usos da água"
(ACIESP, 1980).
Carga
poluidora admissível
"Carga poluidora que não afeta significativamente as
condições ecológicas ou sanitárias do
corpo d'água, ou seja, tecnicamente dentro dos limites previstos
para os diversos parâmetros de qualidade de água"
(ACIESP, 1980).
"Carvão
obtido por carbonização de matérias vegetais
em ambiente anaeróbio. Grande absorvente, é utilizado
em máscaras antigás, clarificação de
líquidos, medicamentos etc." (Diccionario de la Naturaleza,
1987).
"Forma de carvão altamente absorvente usada na remoção
de maus odores e de substâncias tóxicas" (Braile,
1992).
CATALIZADOR
catalyzer
catalyseur
catalizador
"Substância
que altera a velocidade das reações químicas
sem serem gastas" (Sienko & Plane, 1968)
CAVERNAS
"Toda
e qualquer cavidade natural subterrânea penetrável
pelo homem, incluindo seu ambiente, seu conteúdo mineral
hídrico, as comunidades animais e vegetais alí agregadas
e o corpo rochoso onde se insere" (Resolução
nº 005, de 06.08.87, do CONAMA).
CENÁRIO
scenario
scénario
escenario
"Modelo
científico que permite ao pesquisador considerar elementos
de um sistema social 'como se' realmente funcionassem da maneira
descrita. Os cenários não testam as hipóteses.
Permitem entretanto o exame dos possíveis resultados, caso
as hipóteses fossem verdadeiras" (Erikson, 1975 apud
Munn, 1983).
"Descrição concreta de um acontecimento, num
dado espaço e num período de tempo definido, em função
de uma hipótese (...). O recurso ao cenário freqüentemente
comporta o paralelismo entre várias hipóteses (e portanto
cenários diferentes) que definem de modo quase sensorial
as escolhas mais verossímeis" (Dansereau, 1978).
"Previsão que se obtem a partir de pressupostos formulados
com a finalidade de fazer comparações entre diversas
situações, mais do que a de prever eventos ou condições
reais" (Munn, 1979).
CERRADO
Tipo
de vegetação que ocorre no Planalto Central brasileiro,
em certas áreas da Amazônia e do Nordeste, em terreno
geralmente plano, caracterizado por árvores baixas e arbustos
espaçados, associados a gramíneas, também denominado
campo cerrado.
"É um gradiente fisionômico floristicamente similar,
de vegetação com capim, ervas e arbustos, principalmente
no Brasil Central. Apresenta se desde árvores raquíticas,
muito espalhadas, enfezadas (campo sujo), menos um pouco (campo
cerrado), arvoredo baixo (cerrado sensu strictu) até floresta
(cerradão) (sic). As árvores são sempre tortuosas
e de casca grossa" (Carvalho, 1981).
CESSÃO
DE USO (ver CONCESSÃO DE USO)
CHAMINÉ
chimney, stack
cheminée
chimenea
"Conduto,
geralmente vertical, que leva os efluentes gasosos a uma certa altura
e assim assegura sua diluição antes que eles retomem
contato com o solo. A concentração dos poluentes nos
gases que são reconduzidos ao solo varia com a altura da
chaminé, a distância da base da chaminé, a velocidade
do vento, as características climáticas" (Lemaire
& Lemaire, 1975).
Em
geologia:
"Conduto através do qual o magma sai para a superfície"
(Diccionario de la Naturaleza, 1987).
CHAPADA
"Denominação
usada no Brasil para as grandes superfícies, por vezes horizontais,
e a mais de 600 metros de altitude que aparecem na Região
Centro Oeste. Também no Nordeste Oriental existem chapadas
residuais (...). As chapadas são constituídas, em
grande parte, por camadas de arenito" (Silva, 1973).
(ver definição legal em TABULEIRO)
CHORUME DO LIXO
landfill leachate
lixiviat
percolado
Efluente
líquido proveniente dos vazadouros de lixo e dos aterros
sanitários.
"Líquido escuro, malcheiroso, constituído de
ácidos orgânicos, produto da ação enzimática
dos microorganismos, de substâncias solubilizadas através
das águas da chuva que incidem sobre o lixo. O chorume tem
composição e quantidade variáveis. Entre outros
fatores, afetam sua composição o índice pluviométrico
e o grau de compactação das células de lixo"
(Barboza, 1992).
CHUVA ÁCIDA
acid rain
pluie acide
lluvia ácida
É
a chuva contaminada pelas emissões de óxidos de enxofre
na atmosfera, decorrentes da combustão em indústrias
e, em menor grau, dos meios de transporte.
"São as precipitações pluviais com pH
abaixo de 5,6" (Braile, 1983).
"Emissões gasosas de enxofre e nitrogênio (que)
entram no ar, onde se convertem parcialmente em ácidos que
retornam ao solo arrastados pela chuva e pela neve, ou incluídos
em partículas sólidas. (...) A água natural
na atmosfera não contaminada contem quantidades adicionais
de ácido, porque dissolve dióxido de carbono do ar
para formar o ácido carbônico fraco. Assim, se alcança
uma concentração de ions de hidrogênio de cerca
de 3 meq por litro. Além disso, a atmosfera contem naturalmente
dióxido de enxofre procedente da atividade biológica
na terra e nos oceanos, parte do qual se transforma em ácido
sulfídrico. A quantidade procedente de fontes naturais não
é conhecida com exatidão, mas raramente supera os
10 meq por litro. Em suma, a chuva é um pouco ácida,
mas as atividades humanas fazem com que o seja muito mais. Por exemplo,
nos Estados Unidos a concentração varia entre 50 e
200 meq por litro, isto é, de 5 a 20 vezes maior que as concentrações
naturais" (Diccionario de la Naturaleza, 1987)
CICLO DAS ÁGUAS , CICLO HIDROLÓGICO
hydrological cycle, water cycle
cycle hydrologique, cycle de l'eau
ciclo hidrológico, ciclo del agua
O processo
da circulação das águas da Terra, que inclui
os fenômenos de evaporação, precipitação,
transporte, escoamento superficial, infiltração, retenção
e percolação.
"Sucessão de fases percorridas pela água ao passar
da atmosfera à terra, e vice versa: evaporação
do solo, do mar e das águas continentais; condensação
para formar nuvens; precipitação; acumulação
no solo ou nas massas de água; escoamento direto ou retardado
para o mar e reevaporação" (DNAEE, 1976).
"Tem origem na evaporação. As águas das
chuvas, ao caírem na superfície do solo, tomam os
seguintes destinos: uma parte pode infiltrar se, outra correr superficialmente
e outra evaporar se, retornando à atmosfera para constituir
um novo ciclo" (Guerra, 1978).
CICLONE
cyclone
cyclone
ciclón
Equipamento
de controle da poluição do ar, "separador inercial
sem partes móveis, (que) separa material particulado de um
gás pela transformação da velocidade de uma
corrente em um vórtice duplo confinado no interior do equipamento"
(Danielson, 1973).
"Aparelho destinado à remoção de partículas
sólidas de uma corrente gasosa por ação de
força centrífuga. Consiste de uma câmara cilíndrica
ou cônica na qual a corrente gasosa adentra tangencialmente
e sai axialmente" (Braile, 1992).
"Um ciclone é uma estrutura sem partes móveis
na qual a velocidade de um gás, ao entrar, é transformada
em um vórtex do qual forças centrífugas tendem
a dirigir as partículas em suspensão para a parede
do corpo do ciclone" (Nathanson, 1986).
CIDADE
city
ville, cité
ciudad
Centro
populacional permanente, altamente organizado, com funções
urbanas e políticas próprias.
"Espaço geográfico transformado pelo homem através
da realização de um conjunto de construções
com caráter de continuidade e contigüidade. Espaço
ocupado por uma população relativamente grande, permanente
e socialmente heterogênea, no qual existem atividades residenciais,
de governo, industriais e comerciais, com um grau de equipamento
e de serviços que assegure as condições de
vida humana. A cidade é o lugar geográfico onde se
manifestam, de forma concentrada, as realidades sociais, econômicas,
políticas e demográficas de um território"
(SAHOP, 1978).
"É o espaço contínuo ocupado por um aglomerado
humano considerável, denso e permanente, cuja evolução
e estrutura (física, social e econômica) são
determinadas pelo meio físico, pelo desenvolvimento tecnológico
e pelo modo de produção do período histórico
considerado e cujos habitantes têm status urbano" (Ferrari,
1979).
CIRCULARES
"Atos
administrativos ordenatórios que são ordens uniformes,
visando ao mesmo que as instruções" (Moreira
Neto, 1976).
"São ordens escritas, de caráter uniforme, expedidas
a determinados funcionários ou agentes administrativos incumbidos
de certo serviço, ou de desempenho de certas atribuições
em circunstâncias especiais" (Meireles, 1976).
"Qualquer
processo ou combinação de processos que reduza a concentração
de materiais suspensos na água" (ABNT, 1973).
"Designação genérica e pouco precisa das
operações que tem por finalidade clarificar as águas,
eliminando as matérias em suspensão, e diminuir, por
conseqüência, a turbidez. Essas operações
são, principalmente: a precipitação, a coagulação,
a floculação, a decantação, a filtração"
(Lemaire & Lemaire, 1975).
CLASSIFICAÇÃO
DAS ÁGUAS
Segundo
a Resolução nº 20, de 18.06.86, do CONAMA, "são
classificadas, segundo seus usos preponderantes, em nove classes,
as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional:
ÁGUAS DOCES
I Classe Especial - águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico sem prévia ou com simples
desinfecção;
b) à preservação do equilíbrio natural
das comunidades aquáticas.
II Classe 1 águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico após tratamento simplificado;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário (natação,
esqui aquático e mergulho);
d)à irrigação de hortaliças que são
consumidas cruas e de frutas que se desenvolvem rentes ao solo e
que sejam ingeridas cruas sem remoção de película;
e) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura)
de espécies destinadas à alimentação
humana.
III Classe 2 águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário (esqui
aquático, natação e mergulho);
d) à irrigação de hortaliças e plantas
frutíferas.
IV - Classe 3 - águas destinadas:
a) ao abastecimento doméstico após tratamento convencional;
b) à irrigação de culturas arbóreas,
cerealíferas e forrageiras;
c) à dessedentação de animais.
V Classe 4 águas destinadas:
a) à navegação;
b) à harmonia paisagística;
c) aos usos menos exigentes.
ÁGUAS SALINAS
VI Classe 5 águas destinadas:
a) à recreação de contato primário;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura)
de espécies destinadas à alimentação
humana.
VII
Classe 6 águas destinadas:
a) à navegação comercial;
b) à harmonia paisagística;
c) à recreação de contato secundário.
ÁGUAS SALOBRAS
VIII Classe 7 águas destinadas:
a) à recreação de contato primário;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura)
de espécies destinadas à alimentação
humana.
IX Classe 8 - águas destinadas:
a) à navegação comercial;
b) à harmonia paisagística;
c) à recreação de contato secundário".
CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE QUALIDADE DO AR
O PRONAR,
Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar instituído
pela Resolução nº 05, de 15 de junho de 1989,
do CONAMA, determinou o enquadramento de áreas do território
nacional, de acordo com os usos, em três classes:
"Classe I; Áreas de preservação, lazer
e turismo, tais como Parques Nacionais e Estaduais, Reservas e Estações
Ecológicas, Estâncias Hidrominerais e Hidrotermais.
Nestas áreas deverá ser mantida a qualidade do ar
em nível o mais próximo possível do verificado
sem a intervenção antropogênica.
Classe II: Áreas onde o nível de deterioração
da qualidade do ar seja limitado pelo padrão secundário
de qualidade.
Classe III: Áreas de desenvolvimento onde o nível
de deterioração da qualidade do ar seja limitado pelo
padrão primário de qualidade.
Através de Resolução específica do CONAMA
serão definidas as áreas de Classe I e Classe III,
sendo as demais consideradas de Classe II".
CLIMA
climate
climat
clima
"Estado
da atmosfera expresso principalmente por meio de temperaturas, chuvas,
isolação, nebulosidade etc. Os climas dependem fortemente
da posição em latitude do local considerado e do aspecto
do substrato. Assim, fala se de climas polares, temperados, tropicais,
subtropicais, desérticos etc... As relações
entre os climas e a ecologia são evidentes: recursos agrícolas,
fauna e flora, erosão, hidrologia, consumo de energia, dispersão
atmosférica de poluentes, condições sanitárias,
contaminação radioativa. Algumas características
climáticas podem aumentar consideravelmente a exposição
aos poluentes ao favorecer a formação fotoquímica
de produtos nocivos" (Lemaire & Lemaire,
1975).
(ver MICROCLIMA, MESOCLIMA E MACROCLIMA)
CLÍMAX
climax
climax
clímax
Em
ecologia, é o estágio final da sucessão de
uma comunidade vegetal, em uma certa área, atingida sob determinadas
condições ambientais, especialmente as climáticas
e pedológicas, na qual a composição das espécies
e a estrutura das comunidades bióticas são consideradas
estáveis, embora, a longo prazo, a evolução
e as alterações dos processos ecológicos naturais
possam vir a causar mudanças. No clímax ocorre um
relativo equilíbrio metabólico entre produção
primária e respiração.
"É o estágio final da sucessão. As diferentes
etapas evolutivas de uma sucessão variam de acordo com o
início da mesma, mas terminam sempre numa etapa de equilíbrio
a que se dá o nome de climax" (Martins, 1978).
"Quando o conjunto de seres vivos de um ecossistema estável
encontra se em equilíbrio com o meio" (Margaleff, 1980).
"A última comunidade ou estágio em que termina
uma sucessão vegetal (isto é, que se reproduz e não
dá lugar a outra comunidade). O clímax está
em equilíbrio com o ambiente, enquanto o clima permanece
mais ou menos igual e as forças geológicas não
mudam o substrato apreciavelmente" (ACIESP, 1980).
CLORAÇÃO
chlorination
chloration
cloración
Processo
de tratamento de água, que consiste na aplicação
de cloro em água de abastecimento público ou despejos,
para desinfecção.
"Aplicação de cloro em água potável,
esgotos ou despejos industriais, para desinfecção
e oxidação de compostos indesejáveis"
(The World Bank, 1978).
"Adição de cloro em água utilizada, de
refrigeração ou destinada à distribuição
ao público. Cada tratamento visa a fins diferentes, respectivamente:
desinfecção, tratamento algicida e esterilização"
(Lemaire & Lemaire, 1975).
Percentagem
de cloro remanescente do tratamento convencional de água
para abastecimento público, destinado a prevenir possíveis
fontes de contaminação nos sistemas de transporte,
distribuição e reserva da água.
"Cloro remanescente na água ou no esgoto após
o tratamento, dependendo da dosagem e do tempo de contato"
(Carvalho, 1981).
COAGULAÇÃO
coagulation
coagulation
coagulación
"Instabilização
e aglutinação inicial da matéria coloidal suspensa
e finamente dividida, provocada pela adição de produto
químico formador de flocos ou por um processo biológico,
no tratamento de água de abastecimento e (de água)
residuária" (ABNT, 1973).
"Estado de aglomeração de partículas em
suspensão notadamente de uma solução coloidal,
após a ruptura da estabilidade dessa suspensão. A
ruptura resulta da neutralização das cargas eletrostáticas
das partículas, eletronegativas na maioria dos casos"
(Lemaire & Lemaire, 1975).
Termo
usado no mapeamento de dados ambientais, para designar os tipos
ou formas de vegetação natural ou plantada - mata,
capoeira, culturas, campo etc. que recobrem uma certa área
ou um terreno.
"A porcentagem da superfície do solo recoberta pela
projeção vertical das partes aéreas da vegetação"
(Diccionario de la Naturaleza, 1987).
CODEL/RJ
(ver COMITÊ DE DEFESA DO LITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Equipamento
de controle da poluição do ar.
"Coletores úmidos são aparelhos que, usando diferentes
métodos, umedecem as partículas de uma corrente gasosa,
com o objetivo de removê-las. Há grande variedade de
coletores úmidos, conforme o custo, a eficiência da
coleta e a quantidade de energia que consomem" (Danielson,
1973).
COLIFORME
FECAL, BACTÉRIA DE ORIGEM FECAL
coliform organism, fecal coliform bacteria
coliforme d'origine fécale
coliforme fecal
Bactéria
do grupo coli encontrada no trato intestinal dos homens e animais,
comumente utilizada como indicador de poluição por
matéria orgânica de origem animal.
"Grupo de bactérias que residem nos intestinos dos animais"
(Odum, 1972).
"Qualquer um dos organismos comuns ao trato intestinal do homem
e dos animais, cuja presença na água é um indicador
de poluição e de contaminação bacteriana
potencial" (The World Bank, 1978).
"Inclui todos os bacilos aeróbios e anaeróbios
facultativos, gram negativos não esporulados, que fermentam
a lactose com produção de gás, dentro de 48
horas, a 35ºC" (ACIESP, 1980).
"Expressão pela qual são também conhecidas
as bactérias coliformes que constituem um grupo onde se encontram
as chamadas fecais e as não fecais (...) A existência
do tipo fecal indica potencial ou até mesmo imediata poluição,
enquanto a não fecal vem de fontes menos perigosas e sugere
poluição do solo" (Carvalho, 1981).
"O trato intestinal do homem contém organismos sob a
forma de bastonetes, conhecidos como coliformes. Cada pessoa descarrega
de 100 a 400 bilhões de coliformes por dia, além de
outras bactérias. São inativos em relação
ao homem e servem para destruição de matéria
orgânica nos processos biológicos de tratamento. A
presença de coliformes serve para indicar a presença
de outros organismos patogênicos, normalmente mais difíceis
de isolar e detectar. A bactéria coliforme inclui os gêneros
Eicherichia e Aerobacter. O uso de coliforme como indicador é
prejudicado pelo fato de que tanto o gênero Eicherichia quanto
o Aerobacter podem crescer e viver no solo. Desse modo, nem sempre
a presença de coliforme serve para indicar contaminação
por fezes" (Amarílio Pereira de Souza, informação
pessoal, 1986)
COLIMETRIA
colicount
colimétrie
colimetría
"É
a determinação da quantidade de bactérias do
grupo coli, o que é realizado tendo em vista o seu número
mais provável em certo volume de água" (Carvalho,
1981).
"Presentemente, há dois processos para se obter o número
de coliformes em um dado volume d'água: o número mais
provável (NMP) e o processo de membrana filtrante" (Amarílio
Pereira de Souza, informação pessoal, 1986).
COLMATAGEM
clogging
colmatage
obstrucción
"Deposição
de partículas finas, como argila ou silte, na superfície
e nos interstícios de um meio poroso permeável, por
exemplo, o solo, reduzindo-lhe a permeabilidade" (DNAEE, 1976).
"Trabalho de atulhamento ou enchimento realizado pelos agentes
naturais ou pelo homem, em zonas deprimidas" (Guerra, 1978).
COLÚVIO
colluvium
colluvions
coluvión
Porções
de solo e detritos que se acumulam na base de uma encosta, por perda
de massa ou erosão superficial, cuja composição
permite indicar tanto a sua origem quanto os processos de transporte.
Nos limites de um vale, pode se confundir com os aluviões.
"Material transportado de um lugar para outro, principalmente
por efeito da gravidade. O material coluvial só aparece no
sopé de vertentes ou em lugares pouco afastados de declives
que lhe estão acima" (Guerra, 1978).
"Depósito de fragmentos de rocha e de material inconsolidado
acumulado na base de vertentes, em resultado da ação
da gravidade" (ACIESP, 1980).
COMBUSTÃO
combustion
combustion
combustión
"Reação
exotérmica do oxigênio com matérias oxidáveis.
É a fonte mais fácil e mais utilizada de calor e energia,
esta última resultante da transformação mecânica
ou elétrica da energia térmica, com rendimentos globais
algumas vezes muito fracos. A combustão produz resíduos
gasosos, não apenas o dióxido de carbono e a água,
resultados inevitáveis e praticamente inofensivos da oxidação
do carvão e do hidrogênio (que constituem a maior parte
dos combustíveis líquidos e gasosos), mas também
outros efluentes de caráter mais poluentes; o monóxido
de carbono, resultante de uma oxidação incompleta
e que reage com a hemoglobina do sangue; o dióxido de enxofre,
formado da perda do enxofre presente em quantidades variáveis
nos combustíveis fósseis; os óxidos de nitrogênio,
provenientes da oxidação do nitrogênio do ar
em meio de alta temperatura; no caso dos combustíveis líquidos,
os hidrocarbonetos não queimados. Com estes quatro poluentes,
lançados por fontes fixas (aquecimento doméstico,
centrais térmicas) e fontes móveis (motores a combustão
interna caminhões, automóveis, aviões), a combustão
representa quantitativamente a causa mais importante da poluição
devida às atividades humanas " (Lemaire & Lemaire,
1975).
COMITÊ
DE DEFESA DO LITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODEL RJ)
Criado
pela Lei nº 1.304, de 7.10.87, e regulamentado pelo Decreto
nº 11.376, de 2.06.88, com a competência de elaborar
e apresentar ao governo proposta de macrozoneamento e diretrizes
de desenvolvimento para a área costeira do Estado do Rio
de Janeiro, elaborar e implementar um plano estadual de prevenção
e controle da poluição acidental e examinar e aprovar
planos, programas e projetos situados na zona costeira. É
formado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, seu coordenador,
e por representantes das Secretarias de Estado de Planejamento,
Obras e Serviços Públicos, Turismo e Justiça,
do Departamento de Oceanografia da UERJ, do Departamento de Portos
e Costas do Ministério da Marinha e de uma associação
civil ambientalista de livre escolha do Governador do Estado.
COMPACTAÇÃO
compacting
compactage
compactación
"Operação
de redução do volume de materiais empilhados, notadamente
de resíduos. A compactação de resíduos
urbanos, matérias plásticas, seguida de revestimento
de asfalto ou cimento, é preconizada como solução
para a eliminação de certos rejeitos, para uso como
material de construção. Quando do despejo controlado
de resíduos urbanos, utiliza se por vezes um método
chamado compactação de superfície" (Lemaire
& Lemaire, 1975).
COMPETÊNCIA
"A
quantidade ou qualidade do poder funcional que, na Administração,
a lei atribui às pessoas, órgãos ou agentes
públicos para manifestar sua vontade (...) A competência
resulta da lei, donde o princípio de reserva legal de competência
que pode enunciar se: nenhum ato sem competência, nenhuma
competência sem lei anterior que a defina" (Moreira Neto,
1976).
COMPONENTE
AMBIENTAL (ver FATOR AMBIENTAL)
COMPOST,
COMPOSTO
compost
compost
compost
"Mistura
de matéria orgânica decomposta utilizada para fertilizar
e condicionar o solo. Provém normalmente dos despejos, lixos,
resíduos orgânicos, excrementos de animais e lodos
dos esgotos urbanos. Pode ser portanto considerado um tipo de fertilizante
orgânico que, mesmo que apresente baixo teor de elementos
nutrientes básicos (nitrogênio, fósforo e potássio),
se comparado com os fertilizantes minerais, tem a vantagem de conter
teor maior de húmus e mais capacidade de melhorar a estrutura
do solo" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
COMPOSTAGEM
composting
compostage
compostaje
Processo
de obtenção de compost por meio de tratamento aeróbico
de lodos de esgoto, resíduos agrícolas, industriais
e, em especial, dos resíduos urbanos.
"Consiste basicamente em uma decomposição aeróbica
a quente dos componentes orgânicos dos resíduos, até
se obter um produto sólido relativamente estável,
semelhante ao húmus, que se conhece como compost" (Diccionario
de la Naturaleza, 1987).
"Método de tratamento dos resíduos sólidos
(lixo), pela fermentação da matéria orgânica
contida nos mesmos, conseguindo-se a sua estabilização
sob a forma de um adubo denominado 'composto'. Na compostagem normalmente
sobra cerca de 50% de resíduos, os quais devem ser adequadamente
dispostos" (Batalha, 1987).
COMUNIDADE
community
communauté
comunidad
Grupo
de pessoas, parte de uma sociedade maior, que vivem em uma determinada
área e mantêm alguns interesses e características
comuns.
"É uma unidade social com estrutura, organização
e funções próprias dentro de um contexto territorial
determinado" (SAHOP, 1978).
COMUNIDADE
BIÓTICA, COMUNIDADE BIOLÓGICA
biotic community
communauté biologique
comunidad biótica
O mesmo
que biocenose. O termo comunidade biótica ou biológica
é adotado por cientistas americanos, enquanto biocenose é
utilizado por europeus e russos.
"Termo fitossociológico: qualquer grupo organizado,
natural, de animais ou plantas diferentes e interdependentes, com
proporções e estruturas características, num
só hábitat, o qual eles modificam" (Goodland,
1975).
"Conjunto no qual um indivíduo interage e onde se concentram
os fatores básicos mais significativos, diretos e indiretos,
que o afetam" (Wickersham et alii, 1975).
"Conjunto de organismos de duas ou mais espécies que
tem relações ecológicas mútuas e com
o meio físico químico ambiente" (Martins, 1978).
"Conjunto de populações que habitam uma área
determinada: representa o componente vivo de um ecossistema"
(Beron, 1981).
"Termo da hierarquia estrutural da ecologia, pertinente às
diversas populações que interagem numa dada área"
(USDT, 1980).
"Um conjunto de organismos, em um ecossistema, cuja composição
e aspecto são determinados pelas propriedades do ambiente
e pelas relações de uns organismos com os outros.
O componente biológico de um ecossistema" (ACIESP, 1980).
Comunidade edáfica
"Conjunto de populações vegetais dependentes
de determinado tipo de solo" (Resolução nº
12, de 4.05.94, do CONAMA).
CONAMA (ver CONSELHO MACIONAL DO MEIO AMBIENTE)
CONCESSÃO
DE USO, CESSÃO DE USO
"É
a modalidade contratual de Direito Público em que a Administração
transfere um bem público a um particular para que este o
utilize no interesse público. O contrato administrativo tem
finalidade vinculada" (Moreira Neto, 1976).
CONE
DE DEJEÇÃO, CONE DE ALUVIÃO
alluvial fan, debris cone
cône de déjection
cono de deyección, cono de restos
"1)
Depósito aluvial de um curso d'água, ao passar de
uma garganta a uma planície. 2) Depósito, em forma
de leque de terra, areia, cascalho e matacões, formado no
local em que um curso d'água desemboca em um vale ou então
quando sua velocidade é suficientemente reduzida para causar
tais depósitos" (DNAEE, 1976).
"Depósito de material detrítico que aparece abaixo
do canal de escoamento de uma torrente" (Guerra, 1978).
CONEMA
(ver CONSELHO ESTADUAL O MEIO AMBIENTE)
CONJUNTO
HABITACIONAL
housing development
ensemble résidentiel
conjunto habitacional
"Grupo
de habitações planejadas e dispostas de forma integrada,
com dotação e instalação adequadas de
serviços urbanos, sistema viário, infra estrutura,
áreas verdes ou livres, educação, comércio,
serviços assistenciais e de saúde, etc." (SAHOP,
1978).
CONSELHO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (CONEMA)
Conselho
paritário de representantes do governo e da sociedade, no
Estado do Rio de Janeiro, regulamentado pelo Decreto nº 10.334,
de 11.09.87, com a atribuição de estabelecer as diretrizes
da Política Estadual de Controle Ambiental e orientar o Governo
Estadual na defesa do meio ambiente, na preservação
dos bens naturais e na melhoria da qualidade de vida.
CONSELHO
NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)
Criado
pela Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº
6.938, de 31.08.81), teve sua composição, organização,
competência e funcionamento estabelecidos pelo Poder Executivo
pelo Decreto nº 88.351 de 01.06.83 e modificados pelo Decreto
n" 91.305, de 03.06.85.
O CONAMA é o Órgão Superior do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) "com a função de assistir
o Presidente da República na Formulação de
Diretrizes de Política Nacional do Meio Ambiente" (Lei
nº 6.938/81). Após a vigência do Decreto nº
99.274/90, o plenário do CONAMA é composto por: o
Ministro de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal e dos
Recursos Hídricos, que o preside, o Secretário de
Meio Ambiente, o Presidente do IBAMA; representantes de cada ministério,
dos governos dos Estados, Territórios e Distrito Federal,
designados pelos respectivos governadores, das Confederações
Nacionais dos Trabalhadores no Comércio, na Indústria
e na Agricultura, das Confederações Nacionais do Comércio,
da Indústria e da Agricultura, da Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e da
Fundação Brasileira para a Conservação
da Natureza (FBCN), de duas associações civis de defesa
do meio ambiente, de cinco entidades da sociedade civil ligadas
à preservação da qualidade ambiental, sendo
uma de cada região geográfica do País. O CONAMA
constitui se do Plenário, de Câmaras Técnicas,
formadas por membros conselheiros, com poder deliberativo, e da
Secretaria Executiva. A competência do CONAMA inclue o estabelecimento
de todas as normas técnicas e administrativas para a regulamentação
e a implementação da Política Nacional do Meio
Ambiente e a decisão, em grau de recurso, das ações
de controle ambiental do IBAMA.
O conceito
de conservação aplica se à utilização
racional de um recurso qualquer, de modo a se obter um rendimento
considerado bom, garantindo se, entretanto, sua renovação
ou sua auto sustentação. Assim, a conservação
do solo é compreendida como a sua exploração
agrícola, adotando se técnicas de proteção
contra erosão e redução de fertilidade. Analogamente,
a conservação ambiental quer dizer o uso apropriado
do meio ambiente, dentro dos limites capazes de manter sua qualidade
e seu equilíbrio, em níveis aceitáveis.
"A proteção de recursos naturais renováveis
e seu manejo para utilização sustentada e de rendimento
ótimo" (ACIESP, 1980).
"É a ação que, de acordo com o previsto
nos planos de desenvolvimento urbano, segundo as leis vigentes,
se orienta a manter o equilíbrio ecológico, o bom
estado das obras públicas, dos edifícios, dos monumentos,
parques e praças públicas, de tudo o que constitui
o acervo histórico, cultural e social dos núcleos
populacionais" (SAHOP, 1978).
"É
uma filosofia de ação que se fundamenta na defesa
dos valores naturais, objetivando evitar que desequilíbrios
ecológicos prejudiquem as espécies, notadamente o
homem e suas gerações futuras (FBCN, informação
pessoal, 1986).
"É a luta pela conservação do ambiente
natural, ou de partes e aspectos dele, contra as pressões
destrutivas das sociedades humanas" (Lago & Padua, 1984).
CONSIGNAÇÃO
deposit-refund system
consignation
consignación
Instrumento
econômico de política ambiental no qual "os consumidores
pagam uma sobretaxa (depósito) ao comprar um produto potencialmente
poluidor e recebem reembolso quando retornam o produto ao centro
de reciclagem ou ao local apropriado para deposição.
Pode ser usada para embalagem de bebidas, pilhas e baterias, carroceria
de automóveis, pneus, e objetos como refrigeradores e óleos
lubrificantes" (Margulis & Bernstein, 1995).
Aquela
que contabiliza a degradação do meio ambiente pelas
atividades humanas, o uso e a exaustão dos recursos naturais,
atribuindo valores monetários aos custos e benefícios
para o meio ambiente trazidos por essas mesmas atividades. Pressupõe
a definição de indicadores econômicos (produto
interno, renda nacional, capital e formação de capital,
consumo e valor ambiental) assim ajustados em função
do meio ambiente.
A ação
ou efeito de corromper ou infectar por contato. Termo usado, muitas
vezes, como sinônimo de poluição, porém
quase sempre empregado, em português, em relação
direta a efeitos sobre a saúde do homem.
"Significa a existência de microorganismos patogênicos
em um meio qualquer" (Carvalho, 1981).
"Introdução, no meio, de elementos em concentrações
nocivas à saúde humana, tais como organismos patogênicos,
substâncias tóxicas ou radioativas" (ACIESP, 1980).
CONTAMINANTES DO AR
"Toda
matéria ou substância que altere a qualidade do ar,
tal como: fumaça, fuligem, poeira, carvão, ácidos,
fumos, vapores, gases, odores, partículas e aerossóis"
(FEEMA/PRONOL DZ 602).
CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO
"Em
sentido lato, é tomado como contenda, controvérsia,
litígio, envolvendo matéria administrativa, isto é,
concernente a relações jurídicas administrativas:
esta é a acepção material. Em sentido estrito,
contencioso administrativo é designativo da forma de especialização
da atividade administrativa para, em órgãos diferenciados,
julgar aqueles litígios: é a acepção
formal" (Moreira Neto, 1976).
Ladeira,
encosta, considerada de baixo para cima.
"O contrario de declive (...) podemos dizer que o aclive é
uma inclinação do terreno considerada, entretanto,
de baixo para cima" (Guerra, 1978).
"Declividade de um canal que se eleva na direção
do escoamento" (DNAEE, 1976).
CONTRAFORTES
foothill
contreforts
contrafuertes
"Denominação
dada às ramificações laterais de uma cadeia
de montanhas. Os contrafortes quase sempre estão em posição
perpendicular, ou pelo menos oblíqua, ao alinhamento geral.
É um termo de natureza descritiva usado pelos geomorfólogos
e geólogos ao tecerem considerações sobre o
relevo de regiões serranas" (Guerra, 1978).
CONTROLE
AMBIENTAL
environmental control
contrôle de l'environnement
control ambiental
De
um modo geral, a faculdade de a Administração Pública
exercer a orientação, a correção, a
fiscalização e a monitoração sobre as
ações referentes à utilização
dos recursos ambientais, de acordo com as diretrizes técnicas
e administrativas e as leis em vigor.
CONTROLE
BIOLÓGICO
biological control
contrôle biologique
co