Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Brasil 2004

POSIÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU EM MATÉRIA DE AMBIENTE - A proposta delineia as prioridades para a acção no domínio do ambiente nos próximos dez anos e define a componente ambiental da estratégia comunitária para o desenvolvimento sustentável. Embora continue a prosseguir alguns dos objectivos do Quinto Programa de Acção em Matéria de Ambiente, que terminou no fim de 2000, a proposta vai mais longe, adoptando uma abordagem mais estratégica e incitando ao envolvimento activo e à responsabilização de todos os segmentos da sociedade na procura de soluções inovadoras, viáveis e sustentáveis para os problemas ambientais actuais. A proposta identifica quatro domínios prioritários: Alterações climáticas; Natureza e biodiversidade; Ambiente e saúde; Recursos naturais e resíduos - COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS - Bruxelas, 02.10.2001

Problemas da Gestão Ambiental na Vida Real: A Experiência do Rio de Janeiro

A INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DA CONTABILIDADE ...

PROGRAMA DE GOVERNO BENEDITA 2002 - NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE DO GRUPO DE TRABALHO DE TRANSIÇÃO

Estudo de Caso: Importância da municipalização da Gestão Ambiental - O Programa de Descentralização da Gestão Ambiental – PRODEGEA busca ampliar o número de Municípios Catarinenses, com efetiva gestão ambiental municipal, a meta é atingir todos os municípios com mais de 20.000 habitantes com convênios de Licenciamento Ambiental e/ou Supressão de Vegetação, bem como efetivar a criação dos respectivos Conselhos Municipais de Meio Ambiente - COMDEMAs

Memória Política - o que pensam os candidatos Presidenciáveis Lula, Serra, Ciro e Garotinho sobre meio ambiente - A primeira intenção, ao elaborar esta enquete foi chamar à discussão os temas ambientais, até então relegados a segundo plano. E, para garantir tanto a diversidade de tais temas, como a possibilidade de comparar as respostas dos principais candidatos, as equipes da Agência Estado e do WWF-Brasil optaram por uma lista de perguntas, que fosse oferecida a todos, em lugar de realizar entrevistas ou debates.

Palestra de Conde sobre Sepetiba

Agenda Ambiental na Administração Pública - Manual A3P

Tese Final da Conferência Nacional de Meio Ambiente realizada com o objetivo de ampliar o debate e a participação popular na formulação de propostas para consolidar e fortalecer o SISNAMA, por meio da definição de diretrizes que orientem seus órgãos na elaboração e implementação de políticas públicas de gestão ambiental voltadas para um Brasil sustentável. O Processo de Construção da Tese Foram realizadas pré-conferências em 17 estados e conferências estaduais em 10, nas quais as pessoas presentes apresentaram emendas ao Texto-Base e elegeram 912 delegados para a Conferência Nacional, aos quais se juntarão os 165 conselheiros do Conselho Nacional de Meio Ambiente-CONAMA, e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH. Para a redação desta Tese a equipe de sistematização processou as 4.151 emendas aprovadas, buscando como resultado um conjunto de propostas concisas e compreensíveis. Nem todas as emendas do Rio de Janeiro e de São Paulo estão incluídas, pois foram enviadas com atraso e sem sistematização.

Programa Ambiental do Candidato Lula à Presidência da República

Democracia Ambiental e Democracia Política - Por Heitor Reis

A Execução Orçamentária no Primeiro Ano do Acordo do Governo com o FMI (1999) - Aurélio Vianna Jr./ Austregésilo Melo/ Edélcio Vigna/ Hélcio Marcelo Souza/ Jussara de Goiás

"A vitória de FHC nas eleições de 1994, mais do que um resultado eleitoral, representou a unidade das classes dominantes brasileiras na implantação" - A situação da luta pela terra (Documento produzido pela Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST) (10,9kb zip)

Uma avaliação do papel fiscalizador ambiental da ANP Suas competências e possibilidades de controle e aplicação de sanções em comparação ao sistema de controle antes baseado no IBAMA. - Maria de Fátima Araújo Costa - advogada - Mestranda de Direito - (52 kb zip)

Diagnóstico da Gestão Ambiental - Relatório Final sobre o Estado do Rio de Janeiro - Ministério do Meio Ambiente – MMA/ Programa Nacional do Meio Ambiente II – PNMA II - Brasília - DF, Fevereiro, 2001

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de abertura da Conferência Nacional de Meio Ambiente Centro Comunitário da UnB – Brasília – DF, 28 de novembro de 2003

Discurso de Marina Silva na abertura da Conferência Nac. do Meio Ambiente

Petição pró-IBAMA:Você já ouviu a expressão ' dividir para conquistar ' ? Sobre a publicação, no Diário Oficial da União, da criação do 'Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade', por meio de Medida Provisória ( MP366/07).