Biodiesel

As perspectivas para o mercado de combustíveis, se tudo continuar como está, não são positivas. O petróleo e demais fontes fósseis de energia estão com os dias contados. Segundo especialistas, as reservas atuais darão conta do abastecimento mundial por mais apenas 40 anos...

Cenário para o biodiesel no Brasil

1. DIRETRIZES DE POLÍTICA DE AGROENERGIA (Fonte: MME - 16.11.2005)

Biodiesel é um combustível líquido derivado de biomassa renovável, que substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em motores de ignição por compressão, automotivos (caminhões, tratores, camionetas, automóveis, etc), transportes (aquaviários e ferroviários) e estacionários (geradores de eletricidade etc). O biodiesel pode ainda substituir outros tipos de combustíveis fósseis na geração de energia, a exemplo do uso em caldeiras ou em geração de calor em processos industriais.

O biodiesel é produzido a partir de diferentes matérias-primas, tais como óleos vegetais diversos (mamona, dendê, soja, girassol, amendoim, algodão etc), gorduras animais, óleos e gorduras residuais, por meio de diversos processos. A evolução tecnológica evidencia a adoção da transesterificação como principal processo de produção. Consiste numa reação química em meio alcalino, onde se fazem reagir óleos vegetais (ou gorduras animais) e um álcool (etanol ou metanol), na proporção aproximada de 10 para 1, respectivamente.

Essa reação tem como produto preponderante o biodiesel (éster de ácidos graxos). Como subproduto, tem-se a glicerina, de alto valor agregado e com aplicações diversas na indústria química. Além da glicerina, a cadeia produtiva do biodiesel gera ainda uma série de outros coprodutos (torta, farelo etc.), que podem agregar valor e se constituir em outras fontes de renda importantes para os produtores agrícolas e industriais.

Entretanto, deve ser observado que a magnitude do mercado de combustíveis introduz o desafio de se buscar novos mercados e aplicações para o uso da glicerina e da torta de mamona, entre outros, haja vista que a capacidade produtiva desses sub-produtos aumentará bastante com o desenvolvimento da produção do biodiesel.

O biodiesel pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções. A mistura de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo é chamada de B2, e assim sucessivamente, até o biodiesel puro, denominado B100. A Lei n° 11.097/05 estabeleceu que, a partir de janeiro de 2008, a mistura B2 passa a ser obrigatória no território nacional. Assim, todo o óleo diesel comercializado no País deverá conter, necessariamente, 2% de biodiesel. Em janeiro de 2013, este percentual passará para 5%.

Vale aqui ressaltar que, a depender da evolução da capacidade produtiva e da disponibilidade de matéria-prima, entre outros fatores, esses prazos podem ser antecipados, mediante Resolução do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, conforme estabelecido pela Lei. Em sua Resolução N. 03 de 23 de setembro de 2005, o CNPE antecipou para janeiro de 2006 o B2, cuja obrigatoriedade se restringirá ao volume do biodiesel produzido por detentores do selo “CombustívelSocial”.

Como um substituto direto para o óleo diesel, o mercado potencial para o biodiesel é determinado essencialmente pelo mercado do derivado de petróleo. Atualmente, a demanda total de óleo diesel no Brasil é cerca de 40 bilhões de litros anuais, sendo 94% produzido no próprio país e 6% importada, com dispêndio de quase US$ 1 bilhão por ano com a importação. O uso da mistura B2, já autorizada desde dezembro de 2004, e obrigatória a partir de janeiro de 2008, conforme mencionado, representa um volume de, aproximadamente, 840 milhões de litros anuais de biodiesel, e contribui para a redução das importações de diesel.

Para a mistura B5, obrigatória a partir de 2013, estima-se o volume de 2,6 bilhões de litros de biodiesel por ano. A sua produção e uso representam o desenvolvimento de uma fonte energética sustentável sob os aspectos ambiental, econômico e social. A dimensão do mercado no Brasil e no mundo assegura uma grande oportunidade para o setor agrícola, assim como contribuirá para o desenvolvimento e a ampliação do parque industrial. Com vistas à redução dos custos de produção há de se buscar no segmento industrial o desenvolvimento e a adequação da produção desse combustível renovável em regime contínuo, sem no entanto invalidar as experiências de produção pelo regime de bateladas, inicialmente desenvolvidas.

Também se faz necessário consolidar da tecnologia da transesterificação etílica, tendo em vista a potencialidade brasileira na produção do etanol a partir da cana-de-açúcar. Ademais, esforços devem ser viabilizados para a adequada identificação das barreiras tecnológicas e comercias que podem dificultar a colocação do biodiesel nacional nos mercados externos, em especial dos Estados Unidos e da União Européia, onde predomina a transesterificação metílica a partir de um seleto conjunto de oloeaginosas (soja e canola).

Isso é relevante para o aproveitamento do diferencial positivo do Brasil no segmento agrícola, que dispõe de uma grande diversidade de matérias-primas, com diferentes potencialidades regionais. Engloba tanto culturas já tradicionais, como a soja, o amendoim, o girassol, a mamona e o dendê, quanto para alternativas novas, como o pinhão manso, o nabo forrageiro e uma grande variedade de oleaginosas a serem exploradas.

O cultivo de matérias-primas e a produção industrial têm grande potencial de geração de empregos, promovendo, dessa forma, a inclusão social. Para estimular ainda mais esse processo, o Governo Federal institui um modelo tributário específico, com a criação do selo “Combustível Social” e a instituição de níveis diferenciados de desoneração tributária em função do aproveitamento combinado da agricultura familiar e do agronegócio na cadeia produtiva.

2. O Cenário.

As pespectivas para o mercado de combustíveis, se tudo continuar como está, não são positivas. O petróleo e demais fontes fósseis de energia estão com os dias contados. Segundo especialistas, as reservas atuais darão conta do abastecimento mundial por mais apenas 40 anos.

Por conta deste panorama, o mundo todo começa a investir seriamente em outras fontes prováveis de energia que já vinham sendo estudadas no passado, sejam as opções a produção de biocombustíveis, o melhor aproveitamento de gás natural ou qualquer outro combustível renovável e não-poluente. Tudo isso ficou ainda mais urgente após a discussão do Protocolo de Quioto, através do qual os países devem diminuir sua cota de emissão de gás carbônico (C02), principal causador do efeito estufa. Portanto, o momento é de escolha de tecnologia a ser adotada e de qual matéria-prima utilizar para geração de energia.

No Brasil, de tradição agrícola, a pesquisa do biodiesel tem se mostrado a opção número um. Com grande extensão territorial para plantação, o combustível obtido através de óleos vegetais pode ser o diferencial. Neste contexto, o insumo número um é a soja, já que o país é um dos grandes produtores mundiais do grão e em 2003 ocupou o primeiro lugar em exportação.

O mais recente passo tomado neste sentido pelo Governo Federal foi a assinatura, no último dia 16 de janeiro, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a criação, em Piracicaba, interior de São Paulo, do Pólo Nacional de Biocombustíveis, na Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz). O pólo será responsável por centralizar as pesquisas feitas no país em relação ao biodiesel e desenvolver outras com cana-de-açúcar e derivados, além de insumos como madeira, milho, amendoim, soja e girassol. Será também papel dele contribuir na definição de estratégias no campo da energia baseada em fontes alternativas. O programa contará com a participação dos ministérios da Agricultura, Ciência e Tecnologia e Minas e Energia.

A decisão de implanta-Io em Piracicaba levantou críticas por parte de pesquisadores e técnicos de outras regiões do país que temem a concentração em São Paulo, a despeito do desenvolvimento dos demais estados na área.

A idéia do projeto do Ministério da Ciência e TecnoJogia (MCT) é testar o biocombustível em várias capitais até o final de 2004, na mistura B-5, ou seja, 5% de óleo vegetal misturado ao diesel. Esta medida faz parte do Probiodiesel (Programa Brasileiro de Desenvolvimento Tecnológico de Biodiesel), criado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia através da Portaria 702, em outubro de 2002, visando "promover o desenvolvimento científico e tecnológico de biodiesel, a partir de ésteres etílicos de óleos vegetais puros e/ou residuais". Para este ano, o programa tem orçamento previsto de R$ 8 milhões.

No entanto, substituir o óleo diesel pelo vegetal não será tarefa fácil, já que o tradicional continua sendo mais barato. O Brasil importa 18% do óleo diesel que consome e, para fazer a troca, será necessária uma grande produção de matéria-prima vegetal, seja ela a soja, o dendê, a mamona, o girassol ou outro insumo. A utilização de uma gama de vegetais seria uma oportunidade para o aproveitamento do potencial de diferentes estados brasileiros. Hoje, a produção de biodiesel brasileira ainda é experimental, mas se o objetivo de se substituir 5% do diesel importado pelo de óleos vegetais sair do papel, haverá uma demanda de aproximadamente 3,5 bilhões de biodiesel.

Para os estados do Nordeste e Espírito Santo, por exemplo, está sendo pleiteado um projeto para incentivo da produção de mamona, unidades de extração do óleo desta e obtenção final de biodiesel com este vegetal. O custo seria de R$ 10 milhões (um milhão para cada estado).

O interesse pelo desenvolvimento no país de novas fontes combustíveis vai além das fronteiras brasileiras. Em junho do ano passado, o presidente Lula, em encontro com o presidente americano George W. Bush, levou em sua comitiva a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, que fez contato com o secretário americano de energia com o propósito de discutir questões como as tecnologias para combustíveis renováveis. A idéia era que ainda no começo de 2004 fosse criado um grupo Brasil? Estados Unidos para estudos e estreitamento de cooperação nos setores de biomassa e biodiesel.

O interesse norte-americano pode ser explicado pelo fato de que já ficou provado que o potencial do Brasil quanto ao biodiesel não é nada desprezível. Segundo estudos do NBB (National Biodiesel Board), órgão americano de implementação de biodiesel nos Estados Unidos, o Brasil tem todas as condições para ser líder na produção mundial deste tipo de combustível, promovendo a substituição de 60% da demanda mundial do óleo diesel.