As
matas em Embu das Artes estão ameaçadas com a introdução
de um corredor empresarial no coração verde da cidade!
Na “calada da noite” foi introduzida uma alínea
no Plano Diretor decretando a criação de um parque
industrial em área de remanescentes de Mata Atlântica
em estágio avançado de recuperação
mudando o zoneamento da região. Nos últimos 20 anos
a Estância Turística de Embu perdeu 40% de seus remanescentes
de Mata Atlântica e, com isso, parte importante das reservas
hídricas que contribuem para o abastecimento da Grande
São Paulo.
Veja abaixo outras informações e uma matéria
mais abrangente, fotos e indicação de fontes.
Indaia
Emília
Assessoria de Imprensa - Sociedade Ecológica Amigos de Embu
(11) 4781.1124 - (11) 9502.0918
EMBU GRITA POR SOCORRO –ÁREAS VERDES AMEAÇADAS
A
Prefeitura (PT) da Estância Turística de Embu –
Terra das Artes – alterou o projeto original do Plano Diretor
da cidade elaborado com o auxílio do Instituto POLIS e introduziu,
à revelia nas vésperas de sua aprovação,
um item que cria um corredor industrial em plena região de
áreas verdes (Mata Atlântica) do município.
Tal medida acarretará a deterioração e destruição
de um dos últimos remanescentes do “pulmão verde”
da Grande São Paulo.
Moradores e simpatizantes da Terra das Artes entregaram ao Prefeito
um abaixo-assinado com mais de 6.000 assinaturas solicitando a alteração
do item da Lei que instituiu, na Rua Maria José Ferraz Prado,
bairro de Itatuba, sem a aprovação da população,
um corredor empresarial e industrial.
A sociedade espera que o turismo ganhe um espaço maior no
município, pois é uma excelente alternativa para o
desenvolvimento sócio-econômico, em gritante contraste
à pretensa destinação fabril. O turismo gera
inúmeros empregos locais, enquanto que a indústria,
cada vez mais automatizada, requer um número sempre menor
de técnicos e especialistas, freqüentemente residentes
em outras cidades. Além disso, o turismo ecológico,
rural, histórico e artístico são a vocação
natural da Estância Turística de Embu.
O município de Embu, famoso por sua Feira de Artes e Artesanato,
tornou-se conhecido internacionalmente pelos movimentos de defesa
da Natureza em que se destacaram a realização de Simpósios
Ecológicos, a luta contra a instalação do Aeroporto
Metropolitano em Caucaia, o escândalo da “Passarinhada”,
os portos de areia e tantos outros, que lhe valeram o título
de Capital da Ecologia.
Além disso, graças aos esforços de membros
da sociedade local, o município se tornou um dos pioneiros
na aplicação da Agenda 21 Escolar, com reflexos extraordinários
junto aos professores e alunos.
Diante desse histórico, moradores que lá se fixaram
sob a garantia de leis vigentes, ao lado de simpatizantes do município
e defensores do meio ambiente, representados pela Sociedade Ecológica
Amigos de Embu, aguardam pronunciamento do Prefeito Geraldo Leite
da Cruz (PT) referente ao abaixo-assinado, bem como acreditam que
a Representação feita junto ao Ministério Público
irá impedir a instalação de indústrias
na região, em virtude da inconstitucionalidade da Lei.
PREFEITURA
DE EMBU AGRIDE ÁREAS VERDES
A
Prefeitura da Estância Turística de Embu está
promovendo a destruição de grande área de matas
nativas do município, remanescentes de Mata Atlântica
em estágio avançado de recuperação,
e dos mananciais através de mudança na lei de zoneamento
do município.
Modificando as diretrizes apontadas de estudo abrangente do Instituto
POLIS, que analisou e pesquisou o município e gerou uma proposta
avançada de Plano Diretor, a Prefeitura Municipal de Embu
destinou áreas originalmente recomendadas para o desenvolvimento
de atividades ecoturísticas e de turismo rural, para a implantação
de indústrias e comércio no coração
verde do município, ao longo da Rua Maria José Ferraz
Prado, no bairro de Itatuba.
Embu conta hoje com cerca de 50% de seu território preservado,
com a ocorrência de remanescentes de Mata Atlântica
e espécies animais ameaçadas de extinção,
tais como o Macaco bugio (Alouatta fusca) (Lista Oficial do Ibama),
o Gavião pega-macaco (Spizaetus tyrannus), Araponga (Procnias
nudicollis), Pavão-do-mato (Pyroderus scutatus) (Atlas Ambiental
do Estado de São Paulo), além de tucanos, periquitos,
jacus, ouriços, esquilos, entre tantos outros.
A população do bairro de Itatuba, nas proximidades
da região ameaçada pela nova lei de zoneamento do
município, já iniciou movimentação para
impedir que o crime ambiental pretendido pela Prefeitura seja impetrado.
Foram encaminhadas ao Prefeito Geraldo Cruz mais de 6.000 assinaturas
solicitando a preservação do meio ambiente da região
de Itatuba e adjacências.
O Conselho de Meio Ambiente do Município (COMAM) solicitou
a formação de uma Câmara Técnica para
estudar o assunto do Corredor Empresarial ao longo da Rua Maria
José Ferraz Prado.
A Câmara Técnica, constituída por técnicos
e especialistas residentes no município, detectou erros grosseiros
na Lei do Plano Diretor, indicando, inclusive, a ilegalidade da
Lei. Também documentou a existência de remanescentes
de Mata Atlântica e espécies animais ameaçadas
de extinção, protegidas por legislação
federal.
A Câmara Técnica apresentou alternativas para o desenvolvimento
sócio-econômico da região, apontando as excelentes
oportunidades que o turismo oferece para o município. Os
resultados da Câmara Técnica foram apresentados ao
Prefeito Geraldo Cruz, que não se manifestou até o
momento. No entanto, continuam as ocupações de áreas
protegidas, com a instalação de galpões industriais,
desmatamentos e cortes profundos nos fortes aclives da região.
Embu é o centro turístico e cultural mais antigo da
Grande São Paulo, tendo surgido de uma vila de padres jesuítas
no ano de 1554. Contando com casarões da época do
Império, e abrigando um grande número de ateliers
de arte, o Centro Histórico do Embu é uma atração
de renome internacional.
Além disso, suas densas matas oferecem ao visitante possibilidades
de contato com a Natureza e com produtores de flores, mel e verduras
(turismo rural), a poucos minutos do centro de São Paulo!
Se tomarmos em consideração o surpreendente desempenho
do turismo no Brasil, que hoje já responde pelo 3º lugar
em divisas internacionais colhidas pelo país, somente atrás
das exportações de grãos de soja e minério
de ferro; os investimentos vultuosos do Governo Federal na área
de turismo (R$1,5 bilhões entre maio de 2004 e abril de 2005);
o fato de que para cada milhão a mais de turistas estrangeiros
que chegam ao país são criados 700.000 novos empregos
na área de serviços, e que as divisas internacionais
projetadas para entrar no país através do turismo
internacional em 2005 chegam à cifra de US$ 4 bilhões
de dólares, com projeção do governo federal
de atingir US$ 8 bilhões em 2007; o desenvolvimento de atividades
de turismo ecológico, rural, histórico e artístico
representam uma vocação natural do município,
que a Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Embu parece ignorar!
Fontes:
Leandro David Dolenc
Presidente da Sociedade Ecológica Amigos de Embu
fone: (11) 4704.6426 (11) 9182.4690
e-mail: leandro.dolenc@e-communication.com.br
Paulo
Nobre, Ph.D.
Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos -
CPTEC
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
fone: (12) 3186-8425
e-mail: pnobre@cptec.inpe.br
DECRETO
FEDERAL N° 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993 – Dispõe
sobre o corte, a exploração e a supressão de
vegetação primária ou nos estágios avançado
e médio de regeneração da Mata Atlântica,
e dá outras providências.
LEI
COMPLEMENTAR N° 72, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - Dispõe
sobre o Plano Diretor do Município de Embu, estabelecendo
os objetivos, diretrizes e estratégias das políticas
públicas municipais e as diretrizes gerais da política
de desenvolvimento urbano e rural e dá outras providências.
– vide artigos 11, 66, 67, 69 e 70.
Fotografia
aérea da Rua Maria José Ferraz Prado – áreas
agrícolas e Mata Atlântica em estágio avançado
de recuperação – na cor amarela delineamento
das grandes glebas
Seriedade
marca defesa do meio ambiente no Embu
Em
resposta a informações incorretas e deturpadas de
entidade ecológica, governo municipal esclarece a opinião
pública
A
respeito da implantação de um "corredor empresarial
em área de remanescentes de Mata Atlântica" pela
Prefeitura de Embu, como divulgou a Sociedade Ecológica Amigos
de Embu (Seae), o governo municipal tem o dever de resgatar a verdade
dos fatos.
De
acordo com o Plano Diretor Municipal (Lei Complementar nº 72
de 23/12/2003), aprovado pela Câmara após ampla discussão
com a sociedade civil, está prevista a destinação
de área para corredor empresarial. A Secretaria Municipal
de Meio Ambiente esclarece que a rua Maria José Ferraz Prado,
no bairro de Itatuba, não integra Área de Proteção
de Mananciais (APM). Além disso, a prefeitura ressalta que
o trecho correspondente ao corredor empresarial situa-se numa pequena
extensão ao longo da via. Dos cinco quilômetros quadrados
ocupados pelo bairro, apenas um quilômetro é destinado
ao corredor. Porém, o governo municipal destaca, mesmo sobre
o corredor incide toda legislação ambiental.
Ao
contrário do que afirma a entidade ecológica, não
apenas a rua ou a região do Itatuba está inserida
na "Zona de Amortecimento ou Tampão", mas sim toda
Embu das Artes integra a Zona de Reserva da Biosfera do Cinturão
Verde estadual. É relevante lembrar ainda que o fato de possuir
60% do seu território em APM, além de ser positivo
para que a cidade mantenha sob proteção legal suas
reservas naturais, é também mais um dos atrativos
turísticos da estância.
Mais
informações erradas
Outras
informações incorretas foram divulgadas pela Seae.
No que diz respeito à vegetação existente na
área, um parecer da Secretaria esclarece que não há
no local "vegetação em estágio primário",
isto é, intocada pelo homem. Ao contrário, a cobertura
florestal existente é secundária, em estágio
inicial e médio de regeneração.
Incorrendo
em outro erro, a entidade afirma ainda que a fauna existente na
área inclui espécimes em extinção, como
"o macaco bugio (Alouatta fusca), o gavião pega-macaco
(Spizaetus tyrannus), a araponga (Procnias nudicollis), o pavão-do-mato
(Pyroderus scutatus)". Felizmente, afirma a Secretaria, em
consulta à lista disponível no site do Ibama verifica-se
que estes animais não figuram entre os ameaçados.
Todavia, profissionais da área ambiental da prefeitura farão
estudos mais detalhados no local.
O
Plano Diretor de Embu das Artes, como importante instrumento legal
do município, submete-se hierarquicamente às leis
estaduais e federais. O Decreto Federal nº 750 (de 10/02/1993)
– citado pela Seae – em seu artigo 5º dispõe
que o uso parcial do solo para fins urbanos só é admitido
quando estiver de acordo com o Plano e a legislação
ambiental. Portanto, o Plano Diretor municipal e a forma de implantação
do corredor empresarial estão de acordo com a lei. Segundo
João Ramos, secretário de Meio Ambiente, vivemos felizmente
num estado democrático de direito e todos podem se manifestar,
expondo sua opinião, mas é preciso que as pessoas
tenham compromisso com a verdade. Morador antigo do Itatuba e profundo
conhecedor do município, Ramos observa que "a área,
por ser um corredor natural há décadas, não
tem vocação para o antigo zoneamento, portanto, é
preciso determinar um uso comprometido com a sustentabilidade, mas
também com vistas ao desenvolvimento da região",
defende.
Conhecido
por dialogar e incentivar a participação da sociedade
local como um todo nos rumos da cidade, o prefeito Geraldo Cruz
afirma lamentar que "o nome de uma entidade e o uso de informações
tão importantes sobre a preservação ambiental,
a fauna, sejam envolvidos de forma tendenciosa e falsa. Nesses cinco
anos de governo é de conhecimento público que combatemos
invasores e defendemos nossas reservas naturais até mesmo
quando o assunto diz respeito ao Estado", salienta o prefeito.
Mais informações sobre Embu das Artes, acesse: www.embu.sp.gov.br.
Assessoria
de Comunicação da Prefeitura de Embu das Artes, tel.:
(11) 4785-3633.
